CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 08/11/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -

Audiência Pública:


Tema:

DEBATER O PL Nº 6.705/09 QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS SOBRE PRODUTOS ESCOLARES DE FABRICAÇÃO NACIONAL.


Convidados:

  • Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

  • SR. FERNANDO MOMBELLI, Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil;

  • SR. FABIO ARRUDA MORTARA, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica - ABIGRAF NACIONAL;

  • SR. LEVI CEREGATO, Presidente da ABIGRAF SÃO PAULO;

  • SR. RUBENS PASSOS, Presidente da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares - ABFIAE;

  • SR. LUIZ RENATO SOUZA, Presidente da Associação dos Distribuidores de Papelaria do Brasil - ADISPA;

  • SR. ANTONIO M. NOGUEIRA, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório e Papelaria de São Paulo e Região - SIMPA.



    Requerimento:

    Req. nº 141/12, do Deputado Leonardo Gadelha (PSC/PB).