COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 5 DE JULHO DE 2012.

 

Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, às dez horas e vinte e quatro minutos, no plenário doze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do Deputado Cláudio Puty, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados José Carlos Araújo, Lauriete, Reguffe e Weliton Prado - titulares; e Cláudio Puty - suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Almeida Lima, Carlos Sampaio, Chico Lopes, Eli Correa Filho, Eros Biondini, Filipe Pereira, Iracema Portella, José Chaves, Paulo Pimenta, Ricardo Izar, Roberto Teixeira, Sérgio Brito, Severino Ninho e Wolney Queiroz. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada ao "debate da situação econômica e os serviços prestados pelas Centrais Elétricas do Pará - Celpa", nos termos do Requerimento n.º 117/2012, do Deputado Cláudio Puty, com a presença dos Senhores convidados Jorge Queiroz de Moraes Júnior, Presidente do Conselho de Administração da Celpa e acionista controlador do Grupo Rede Energia; Ronaldo Cardoso, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Pará – Stiupa; e Bruno Araújo Soares Valente, Procurador Chefe do Ministério Público Federal do Pará. Inicialmente, o Presidente informou aos presentes que fora convidado para participar da audiência pública o Diretor-Geral da Aneel, Senhor Nelson José Hubner Moreira,  que enviou correspondência justificando a ausência. Em seguida, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e esclareceu aos presentes que a ausência de Parlamentares à audiência pública se dava em decorrência dos intensos trabalhos de votações de Medidas Provisórias ocorridas na noite anterior e do período de realização das convenções partidárias em diversos Estados do País. Prosseguindo em sua alocução, o Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinam as audiências públicas e, dando início às exposições dos convidados, concedeu a palavra ao Senhor Jorge Queiroz de Moraes Júnior. Com a palavra, o Deputado José Carlos Araújo, ao reiterar os esclarecimentos do Presidente sobre o diminuto número de Parlamentares presentes à audiência pública, ressaltou não ser comum a grande afluência de Deputados às audiências públicas, não obstante o empenho em se aprovar a realização desses eventos. E, por fim, propôs ao Presidente que, pela importância do tema, promovesse a realização de audiência pública no Estado do Pará. Em resposta, o Presidente esclareceu ao Deputado que foram realizadas diversas reuniões naquele Estado e que julgara, pelas circunstâncias que envolviam o assunto, ser importante trazer os debates para Brasília. Dando prosseguimento às exposições dos convidados, o Presidente concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Bruno Araújo Soares Valente e Ronaldo Cardoso. Findas as apresentações dos convidados, usaram da palavra para interpelá-los os Deputados Weliton Prado e Cláudio Puty. Durante os debates, o Presidente autorizou a participação do Senhor Álvaro Antônio Bressan, Diretor de Planejamento e Projetos Especiais da Celpa, para prestar os esclarecimentos  necessários.  Após  as  considerações  finais  dos  convidados,  nada   mais   havendo  a  tratar,  o  Presidente  encerrou  os  trabalhos  às  doze  horas  e   quarenta   e   cinco   minutos.  O  inteiro   teor   da   reunião  foi  gravado,   passando   o   arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar,   eu,..................................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Cláudio Puty ................................. e encaminhada  à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.