CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 18 de outubro de 2012.

                           Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Amauri Teixeira - Titular.Compareceu também o Deputado Leonardo Monteiro, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Angelo Vanhoni, Antonio Brito, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Cida Borghetti, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Fábio Souto, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Neilton Mulim, Nilda Gondim, Osmar Terra, Ribamar Alves, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Teresa Surita, Walter Tosta e William Dib. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 184, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Geraldo Resende; e do Requerimento nº 190, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Amauri Teixeira, aprovados por esta Comissão, para "Debater a situação da Saúde Indígena”; tendo como convidados os Senhores Jorge Oliveira Duarte, Representante do Conselho Nacional de Saúde; Fernando da Silva Souza, Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Estado de Mato do Grosso do Sul - CONDISE; e Antônio Alves de Souza, Secretário Especial da Saúde Indígena. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Manifestou-se o Senhor Deputado Leonardo Monteiro. Na Sequência, o Senhor Presidente passou a palavra à Senhora Damares Alves, Representante da  Casa das Nações; do Movimento Atini;e da Instituição Voz pela Vida; e ao Senhor Amauri Tupinambá, Representante de diversas Tribos Indígenas. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Às doze horas e quarenta e três minutos, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na terça-feira, dia trinta de outubro, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Discutir a iniciativa popular para recolocar a discussão sobre os investimentos obrigatórios do Governo Federal e dez por cento de suas receitas brutas no Sistema Único de Saúde" . O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.