Às quinze horas e cinco minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Dr. Grilo - Vice-Presidente (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os Senhores Deputados Anthony Garotinho - Presidente; Roberto Britto - titular; Costa Ferreira e Romário - suplentes. Compareceram também os Deputados Mandetta, Cida Borghetti, Raimundo Gomes de Matos e Ricardo Izar. Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Teixeira, Arnaldo Jordy, Aureo, Diego Andrade, Edivaldo Holanda Junior, Fernando Ferro, Francisco Araújo, Francisco Escórcio, Glauber Braga, Jean Wyllys, Luiza Erundina, Marcon, Paulo Ferreira e Professora Dorinha Seabra Rezende. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em consequência de aprovação do Requerimento nº 36/12 - de autoria do Deputado Dr. Grilo, para debater os problemas entre os Planos de Saúde Odontológicos e os Odontólogos, bem como o Papel do Estado na Regulação e Fiscalização dos Planos Odontológicos. Na sequência, após informar que a reunião seria gravada e todo conteúdo estaria disponível em áudio e vídeo no site da Comissão, convidou para compor a mesa dos trabalhos o Sr. Bruno Sobral de Carvalho - Diretor da Agência de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; o Sr. José Mário Morais Mateus - Conselheiro Federal de Odontologia - CFO; o Sr. Luciano Elói Santos - Presidente do Sindicato dos Odontólogos do Estado de Minas Gerais - SOMGE; a Sra. Cida Diogo - Diretora Técnica da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS; o Sr. José Carrijo Brom - Diretor de Finanças da Federação Interestadual dos Odontologistas - FIO; o Sr. Dagoberto José Steinmeyer Lima – Chefe da Assessoria Jurídica do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo - SINOG; e, como convidado especial, o Sr. Felipe Soledad - Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais. Composta a mesa, o Sr. Presidente fez breve explanação a respeito do tema e, após agradecer a presença de todos, esclareceu as normas dos debates. Dando início às apresentações, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. Bruno Sobral de Carvalho - representante da ANS. Concluída a apresentação do representante da ANS, o Sr. Presidente agradeceu ao palestrante e registrou pontos levantados durante a apresentação. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente passou a palavra ao próximo palestrante, o Sr. José Mário Morais Mateus – representante do CFO, o qual iniciou apresentação após o Sr. Presidente registrar a presença, em plenário, do Deputado Ricardo Izar. Terminada a explanação do representante do CFO, o Sr. Presidente agradeceu o palestrante e, depois de breve fala, passou, de imediato, a palavra ao Sr. Luciano Eloi Santos - representante do SOMGE. Afinal da fala do representante do SOMGE, o Sr. Presidente agradeceu o palestrante e, na sequência, concedeu a palavra à Sra. Cida Diogo, representante da UNIDAS. Finalizada a apresentação da representante da UNIDAS, o Sr. Presidente, após agradecer a palestrante, franqueou o uso da palavra ao Sr. José Carrijo Brom, representante da FIO. Encerrada a fala do representante da FIO, o Sr. Presidente agradeceu o palestrante, teceu comentários relativos à apresentação e, dando continuidade aos trabalhos, passou a palavra ao Sr. Dagoberto José Steinmeyer Lima, Chefe da Assessoria Jurídica do SINOG. Concluída a fala do representante do SINOG, o Sr. Presidente agradeceu a explanação de todos os palestrantes e concedeu a palavra ao Sr. Felipe Soledad – Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais. Ao término da fala do Sr. Felipe Soledad, o Sr. Presidente reiterou os agradecimentos aos palestrantes e concedeu a palavra ao Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF,  Deputado Mandetta, que parabenizou a iniciativa da Comissão de Legislação Participativa, bem como o Deputado Dr. Grilo pela condução dos trabalhos, afirmando que está atento à situação do setor de saúde suplementar, tanto odontológico como médico, alertando da importância de se fazer uma revisão do marco regulatório do setor de saúde suplementar (Lei 9656 de 1998). Após a fala do nobre Deputado, o Sr. Presidente agradeceu o apoio oferecido pelo parlamentar e, depois esclarecer as normas para início dos debates, franqueou o uso da palavra aos presentes em plenário. Nesta fase usaram da palavra o Sr. Ernani Bezerra, Secretário-Geral da Federação Nacional dos Odontologistas e Coordenador da Comissão de Convênios e Credenciamentos, a Sra. Joana Lopes – Vice-Presidente da Federação Nacional de Odontologia, o Sr. Reinaldo Maia – Vice-Presidente da Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - ABCD Nacional, o Sr. Rogério Zimerman – Professor Universidade Federal de Pernambuco e Diretor do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Pernambuco, o Sr. Armando Dourado - Presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Pará e Vice-Presidente da Federação Nacional dos Odontologistas, o Sr. Renato Gonçalves - Conselheiro do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, o Sr. Alberto Magno - representante do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, o Sr. José Campos Sobrinho - representante do Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte e o Sr. Jean Jaques Rodrigues - Vice-Presidente do Sindicato dos Odontologista do Estado de Goiás. Não havendo mais inscritos para usar da palavra, o Sr. Presidente, para esclarecimentos e conclusões finais, concedeu a palavra a cada um dos palestrantes. Na sequência, fizeram uso da palavra, os Srs. José Carrijo Brom, José Mário Morais Mateus, Dagoberto José Steinmeyer Lima, Luciano Elói Santos e Bruno Sobral de Carvalho. Concluídas as falas finais dos palestrantes, o Sr. Presidente agradeceu a presença e a contribuição de todos e, fazendo os comentários finais relativos ao tema, registrou a realização da terceira paralisação nacional dos serviços de odontologia e evidenciou a apresentação de alguns projetos de sua autoria, que tramitam na Casa e tiveram a contribuição dos profissionais da área de odontologia. Antes de finalizar os trabalhos, o Sr. Presidente evidenciou que a Comissão de Legislação Participativa estava à disposição de todos para o que fosse necessário e informou que o conteúdo da reunião estaria disponível no endereço eletrônico da Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu ______________________, Sônia Hypolito, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Grilo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.