Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR -, no Anexo II, Plenário 8, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Presidente; André Zacharow, Assis do Couto, Celso Maldaner, Jesus Rodrigues, Junji Abe, Luis Carlos Heinze, Marcon, Moreira Mendes, Nelson Padovani, Paulo Cesar Quartiero e Valdir Colatto - Titulares; Luci Choinacki - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Alberto Filho, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Duarte Nogueira, Giovanni Queiroz, Heleno Silva, Hélio Santos, Homero Pereira, Jairo Ataíde, Josias Gomes, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Lira Maia, Natan Donadon, Nelson Meurer, Nilson Leitão, Odílio Balbinotti, Oziel Oliveira, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra, Sérgio Moraes, Valmir Assunção, Vitor Penido, Wandenkolk Gonçalves e Zé Silva. O Presidente, Deputado Raimundo Gomes de Matos, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a discutir o tema "Comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar e legislação adequada para pequenas agroindústrias”; (REQ. 229/2012, de autoria da Deputada Luci Choinacki e coautoria dos deputados Marcon, Valmir Assunção e Zé Silva. Prosseguindo, o Presidente convidou para compor a Mesa os senhores expositores: Valter Bianchini, secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ênio Antonio Marques Pereira, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ana Luiza Muller, Diretora-Substituta do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização de Produção Familiar, da Secretaria de Segurança Alimentar, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Silvio Porto, secretário de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento; e Valter Israel da Silva, Coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores. Em seguida, em decorrência de conflito de agenda da Presidência da Comissão, o Presidente anunciou a retirada do recinto, antes, porém, transmitiu a Presidência da Reunião à autora do Requerimento que deu origem à Audiência Pública, Deputada Luci Choinachi. Esta, dando seguimento, agradeceu ao Presidente da Comissão pela colaboração no agendamento da Reunião nesta data, para debater tema importante e urgente; e explicou as regras da Audiência Pública e informou aos senhores parlamentares que a lista para os debates encontrava-se à disposição dos parlamentares. A palavra foi concedida aos expositores, na sequência: Valter Bianchini, Ênio Antonio Marques Pereira, Silvio Porto, Ana Luiza Muller e Valter Israel da Silva, que utilizou arquivo digital para proceder à apresentação. A Presidente da Reunião, que já anunciara a presença de representantes de entidades de produtores da Agricultura Familiar, agradeceu a participação dos convidados, avaliou que houve sintonia com objetivo de busca de soluções relativas ao tema da Audiência Pública, e passou a palavra aos deputados inscritos, na ordem, Jesus Rodrigues, Moreira Mendes e Assis do Couto. Na continuidade, a palavra foi concedida, para suas considerações finais, aos expositores. Primeiramente Ênio Antonio Marques Pereira, e depois Silvio Porto. Solicitou a palavra para esclarecer posicionamento ante a manifestação do representante da Conab o Deputado Moreira Mendes. Logo após a fala parlamentar, a Presidente retornou a palavra aos expositores, para a conclusão, Valter Bianchini, Ana Luiza Muller e Valter Israel da Silva. Solicitaram a palavra os deputados Assis do Couto e Celso Maldaner, para comentários finais. Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Reunião elogiou o desenvolvimento da Reunião, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezoito minutos, antes, porém, convocou os senhores deputados para a II Semana de Pesquisa e Inovação na Agropecuária que abordará o tema “Tecnologias aplicadas à sustentabilidade da Agricultura”, de cinco a nove de novembro do corrente, que será realizada no Espaço do Servidor do Anexo II da Câmara dos Deputados, às 9h. O inteiro teor foi gravado, e as notas taquigráficas passaram a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu _______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Raimundo Gomes de Matos ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.