Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Lael Varella - Vice-Presidente; Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Cida Borghetti, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Marcus Pestana, Osmar Terra e Rosinha da Adefal - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Bruna Furlan, Erika Kokay, Rosane Ferreira e Toninho Pinheiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Amauri Teixeira, Angelo Vanhoni, Antonio Brito, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Fábio Souto, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Neilton Mulim, Nilda Gondim, Ribamar Alves, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Teresa Surita, Walter Tosta e William Dib. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Marcus Pestana, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 251, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Marcus Pestana, aprovado por esta Comissão, para "Discutir a situação da Farmácia Popular”; tendo como convidados os Senhores José Miguel do Nascimento Júnior, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério de Estado da Saúde; Augusto Afonso Guerra, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Carlos Alberto Sampaio de Freitas, Secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo do Tribunal de Contas da União - TCU; Wilson Duarte Alecrim, Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS; e Elton Chaves, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Marcus Pestana, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela a ordem de inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Toninho Pinheiro, Osmar Terra, Rosane Ferreira, Carmen Zanotto, Erika Kokay e Assis Carvalho. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Deputado Marcus Pestana, no exercício da Presidência, passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e cinquenta minutos, o Senhor Deputado Marcus Pestana, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia dezessete de outubro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.