A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou, unanimemente, o Projeto de Lei nº 5.529/2001, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Gastão Vieira.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Iara Bernardi, Marisa Serrano e Gastão Vieira - Vice-Presidentes, Agnelo Queiroz, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Celcita Pinheiro, Clementino Coelho, Dino Fernandes, Eduardo Seabra, Flávio Arns, Gilmar Machado, Miriam Reid, Osvaldo Biolchi, Pastor Amarildo, Tânia Soares, Walfrido Mares Guia, Cesar Bandeira, Costa Ferreira, Joel de Hollanda, Milton Monti, Rafael Guerra, Raimundo Gomes de Matos e Zé Índio.

Sala da Comissão, em 13 de novembro de 2002.