CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 9 de outubro de 2012.

                           Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia nove de outubro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Cida Borghetti, Eleuses Paiva, José Linhares, Nilda Gondim e William Dib - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Jô Moraes, Onofre Santo Agostini, Pastor Eurico, Roberto Britto, Roberto de Lucena e Rosane Ferreira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alice Portugal e Felipe Bornier, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Amauri Teixeira, Angelo Vanhoni, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Fábio Souto, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Neilton Mulim, Osmar Terra, Ribamar Alves, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Teresa Surita e Walter Tosta. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Mandetta declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 258, de 2012, de autoria das Senhoras Deputadas Jô Moraes e Alice Portugal, aprovado por esta Comissão, para "Debater a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA que veda a comercialização de medicamentos inibidores de apetite”; tendo como convidados os(as) Senhores(as) Dimitri Gabriel Homar, Representante do Conselho Federal de Medicina; Paulo Giorelli, Diretor-Geral da Associação Brasileira de Nutrologia; Rosana Radominski, Presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica e Representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia; Francisco José Paumgartten, Coordenador da Câmara Técnica de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;  e José Luís Miranda Maldonado, Assessor Técnico do Conselho Federal de Farmácia. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Mandetta solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a  Presidência dos trabalhos à Senhora Deputada Alice Portugal  e posteriormente, à Senhora Deputada Jô Moraes. Na sequência, a Senhora Deputada Alice Portugal, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela a ordem de inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Bornier, Nilda Gondim e Eleuses Paiva. Após os esclarecimentos solicitados, a Senhora Deputada Jô Moraes, no exercício da Presidência, passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e quarenta e um minutos, o Senhor Presidente Deputado Mandetta encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia dez de outubro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.