CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2012.

Às onze horas e seis minutos do dia cinco de setembro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Senhora Deputada Perpétua Almeida - Presidenta; com a presença dos Senhores Deputados, Vitor Paulo e Claudio Cajado - Vice-Presidentes, Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Damião Feliciano, Emanuel Fernandes, George Hilton, Geraldo Thadeu, Gonzaga Patriota, Henrique Fontana, Hugo Napoleão, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, Janete Rocha Pietá, Jaqueline Roriz, Leonardo Gadelha, Luiz Nishimori e Roberto de Lucena - Titulares; Benedita da Silva, Berinho Bantim, Eduardo Azeredo, Eliene Lima, João Ananias, Major Fábio, Missionário José Olimpio e Sebastião Bala Rocha - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alfredo Kaefer e Antonio Imbassahy, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aracely de Paula, Arnon Bezerra, Átila Lins, Carlos Alberto Leréia, Dalva Figueiredo, Dr. Rosinha, Elcione Barbalho, Íris de Araújo, Jefferson Campos, Luiz Sérgio, Sergio Guerra, Takayama e Taumaturgo Lima. Justificaram a ausência os Deputados Carlos Alberto Leréia, Eleuses Paiva e Luiz Sérgio. ABERTURA: A Deputada Perpétua Almeida, Presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deu início aos trabalhos e convidou para compor a mesa Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores. Em seguida, a Presidenta informou que a reunião extraordinária de audiência pública decorria da aprovação do Requerimento nº 117, de 2012, de sua autoria e subscrito pelos Deputados Claudio Cajado, Iris de Araujo e Carlos Lereia com o objetivo de  convidar os Excelentíssimos Senhores CELSO AMORIM, Ministro de Estado da Defesa, e ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para, em Audiência Pública, apresentarem o planejamento desses ministérios para o ano de 2012 e do Requerimento nº 160, de 2012, de autoria do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, com o objetivo de convidar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO PATRIOTA, Ministro das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os episódios relativos à suspensão do Paraguai e a adesão da Venezuela ao Mercosul. A Presidenta passou a palavra ao convidado, Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO PATRIOTA, Ministro das Relações Exteriores, que traçou panorama da política externa brasileira, com foco em 2012 e enfatizou a presença do Brasil no cenário internacional, comprometeu-se a atualizar a Comissão acerca dos acontecimentos futuros e colocou-se à disposição para responder às perguntas a serem feitas pelos Deputados. Assumiu a Presidência o Deputado Emanuel Fernandes. Inscreveram-se para o debate os deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Luiz Nishimori, Alfredo Kaefer, Roberto de Lucena, Gonzaga Patriota, Alfredo Sirkis, Leonardo Gadelha, Antonio Imbassahy , Ivan Valente, Henrique Fontana e Janete Rocha Pietá, os quais foram atendidos e respondidos pelo Excelentíssimo Sr. Patriota. Reassumiu a presidência a Deputada Perpétua Almeida. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta agradeceu a presença do convidado e dos Senhores Parlamentares e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu __________________________, Edilson Holanda Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Perpétua Almeida, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x– x– x – x – x – x – x – x