COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária

CFFC – ATA PUBLICADA NO DCD Nº171, DE 18-10-2012.

ATA DA VIGÉSIMA-QUINTA REUNIÃO, ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA

DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA,

REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2012

Às dez horas e vinte minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e doze, reuniram-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e a Comissão de Minas e Energia no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Edson Santos,1º vice-presidente da CFFC. Registraram presença os deputados da CFFC: Carlos Brandão, Daniel Almeida, Devanir Ribeiro, Edio Lopes, Edson Santos, Hugo Motta, Paulo Feijó, Ronaldo Caiado, Vanderlei Siraque, Wellington Roberto – titulares; Eduardo Cunha, José Mentor, Sibá Machado, Vanderlei Macris e Vaz de Lima – suplentes; da CME: Carlos Zarattini, Dr. Aluizio, Eduardo Sciarra, Fernando Ferro, João Carlos Bacelar, Luiz Alberto, Marcos Montes, Ronaldo Benedet, Walter Feldman – titulares; Domingos Sávio, Leonardo Quintão, Luiz Argôlo, Paulo Wagner, Ronaldo Zulke, Vanderlei Siraque e Weliton Prado – suplentes; não-membros: Vicente Candido, Antonio Imbassahy, Benedita da Silva, José Guimarães, André Vargas e José de Filippi. Não registraram presença os titulares da CFFC Aline Corrêa, Aníbal Gomes, Edmar Arruda, Fernando Francischini, Giroto, Glauber Braga, Marcelo Matos, Nelson Bornier, Nilton Capixaba; e da CME Ângelo Agnolin, Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcelos, Carlos Souza, César Halum, Davi Alcolumbre, Davi Alves da Silva Junior, Dimas Fabiano, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Gladson Cameli, Guilherme Mussi, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria, Luiz Fernando Machado, Marcos Rogério, Padre João, Paulo Abi-ackel, Pedro Paulo, Sandes Júnior, Simão Sessim, Vander Loubet, Wladmir Costa. ABERTURA: O presidente declarou aberta a reunião de audiência pública destinada a debater com a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, sobre o Plano de Negócios da Petrobras, sobre o adiamento do início da operação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em construção em Itaboraí, no Rio de Janeiro, e das duas refinarias Premium previstas para serem construídas no Maranhão e no Ceará, e sobre o risco de desabastecimento de combustíveis, objeto do Requerimento nº 330/2012/CFFC, dos deputados Edio Lopes e Alexandre Santos, e do Requerimento nº 135/2012/CME, dos deputados Domingos Sávio, Ronaldo Benedet e Telma Pinheiro, aprovados pelas Comissões em 4/7/2012 e 5/9/2012, respectivamente. Em seguida, o presidente informou que a Sra. Maria das Graças Foster já estava presente à Mesa, bem como o 2º vice-presidente da CME, deputado João Carlos Bacelar; discorreu sobre os objetivos da reunião; apresentou as regras a serem obedecidas na condução da audiência; e passou a palavra a convidada, para sua exposição inicial. Em seguida o presidente passou a palavra aos autores e coautores dos requerimentos de audiência, deputados Ronaldo Benedet, Edio Lopes e Alexandre Santos, que fizeram seus comentários e questionamentos, salvo o deputado Edio Lopes que passou a palavra ao deputado Eduardo Cunha. Em seguida, a convidada respondeu aos questionamentos. Após explanação da convidada, o presidente abriu tempo para réplica e tréplica, e foi questionado pelo deputado Walter Feldman sobre o cabimento da réplica na reunião. O presidente respondeu ao questionamento informando ao deputado que, no início dos trabalhos, ficou definida a possibilidade de réplica e tréplica. Seguindo a lista de oradores inscritos, também se manifestaram os deputados Vanderlei Macris, Walter Feldman, Leonardo Quintão, Luiz Alberto, Carlos Zarattini, Vicente Carneiro, Carlos Brandão, Ronaldo Caiado, Dr. Aluizio, Ronaldo Zulke, Benedita da Silva, Fernando Ferro, Eduardo Sciarra, Weliton Prado, Sibá Machado, Vanderlei Siraque e Vaz de Lima. O presidente interrompeu a ordem da lista de oradores, após o deputado Carlos Zarattini, e concedeu a palavra ao deputado Domingo Sávio, um dos autores do requerimento, que esteve ausente por motivo de força maior. Durantes os debates, na explanação do deputado Weliton Prado, o deputado Ronaldo Zulke assumiu a presidência da audiência, devolvendo-a ao deputado Edson Santos após passar a palavra ao deputado Sibá Machado. Encerrada a lista de oradores, o presidente passou a palavra à convidada, que prestou os esclarecimentos solicitados e fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o presidente agradeceu a participação de todos, e encerrou a reunião às treze horas e cinquenta e cinco minutos. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de áudio, o texto com seu inteiro teor será anexado a este documento. E, para constar, eu, _______________ Regina Pereira Games, secretária, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente da reunião, deputado Edson Santos ____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx