A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com emendas, o Projeto de Lei nº 3.398/2012, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Márcio Macêdo.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Sarney Filho - Presidente, Penna e Rebecca Garcia - Vice-Presidentes, Antônio Roberto, Felipe Bornier, Marcio Bittar, Ricardo Tripoli, Alfredo Sirkis, Bernardo Santana de Vasconcellos, Fernando Marroni e Homero Pereira.

Sala da Comissão, em 19 de setembro de 2012.

Deputado SARNEY FILHO
Presidente