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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA TRIGÉSIMA
SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE
SETEMBRO DE 2012.
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Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR -, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Presidente; Bohn Gass, Carlos Magno, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Jesus Rodrigues, Josué Bengtson, Junji Abe, Luis Carlos Heinze, Moreira Mendes, Odílio Balbinotti, Paulo Cesar Quartiero, Sérgio Moraes e Valdir Colatto - Titulares; Edio Lopes, Eduardo Sciarra, Luiz Nishimori, Professor Victório Galli e Reinhold Stephanes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carmen Zanotto, Nelson Marchezan Junior, Ronaldo Benedet e Rubens Bueno, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, André Zacharow, Assis do Couto, Beto Faro, Domingos Sávio, Duarte Nogueira, Giovanni Queiroz, Heleno Silva, Hélio Santos, Homero Pereira, Jairo Ataíde, Josias Gomes, Leandro Vilela, Lira Maia, Marcon, Natan Donadon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Nilson Leitão, Oziel Oliveira, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra, Valmir Assunção, Vitor Penido, Wandenkolk Gonçalves e Zé Silva. O Presidente, Deputado Raimundo Gomes de Matos, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a discutir "o traçado da Ferrovia Norte-Sul nos Estados de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Paraná, no tocante ao benéfico impacto econômico que a referida mudança trará à região"; (REQ. 247/2012, de autoria do Deputado Sérgio Moraes - PTB/RS; e Coautores: Deputados Bohn Gass - PT/RS -, Eduardo Sciarra - PSD/PR -, Luís Carlos Heinze - PP/RS -, e Valdir Colatto - PMDB/SC.). Prosseguindo, o Presidente convidou para compor a Mesa os senhores expositores: Josias Sampaio Cavalcante Júnior, diretor de Planejamento da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; Francisco Sérgio Ferreira Jardim, assessor especial do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Rafael Borges Bueno, superintendente de Armazenagem e Movimentação de Estoques da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – MAPA -; Valdir Vital Cobalchini - secretário de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina; José Richa Filho, secretário de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná; e Hideraldo Caron – Secretário Extraordinário da Representação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul em Brasília, representante da Secretaria de Infraestrutura e Logística. Foi anunciada a presença do professor universitário Edison Botelho Silva Júnior, subcoordenador do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. Em seguida, o Presidente explicou as regras da Audiência Pública e informou aos senhores parlamentares que a lista para os debates encontrava-se à disposição dos parlamentares. Dando seguimento, a palavra foi concedida ao convidado Josias Sampaio Cavalcante Júnior, que apresentou dois eslaides com traçados preparados naquela empresa pública. Os deputados Sérgio Moraes e Reinhold Stephanes, e o suplente de Deputado Zonta fizeram breves interpelações, momento em que foi indagado à Mesa a possibilidade de usar da palavra. O Presidente informou que a intervenção de parlamentares caberia melhor pelas regras após a primeira fala dos expositores, mas não havia proibição regimental à fala dos parlamentares, no que foi atendido. Solicitara também à palavra o Deputado Eduardo Sciarra, que alegou necessidade de participar da reunião de líderes. Na sequência, a palavra foi concedida aos convidados Valdir Vital Cobalchini, que também utilizou arquivo digital; a Hideraldo Caron e a José Richa Filho, que trouxe à Reunião capas de jornal de Maringá, além de apresentação em arquivo de imagens. Logo após, houve comentários dos deputados Raimundo Gomes de Matos, Reinhold Stephanes, Sérgio Moraes e Rubens Bueno. Na continuidade, a palavra foi concedida a Rafael Borges Bueno; e, para concluir as falas iniciais dos expositores, a Francisco Sérgio Ferreira Jardim. Em seguida, falaram os deputados Rubens Bueno, Luiz Nishimori e Sérgio Moraes. Nesse momento, a Presidência da Reunião foi transferida pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos ao Deputado Sérgio Moraes, autor do Requerimento, e este concedeu a palavra ao Deputado Eduardo Sciarra. Logo depois, ao professor Edison Botelho Silva Júnior, e, obedecendo à lista de inscrições para o debate, aos deputados Eduardo Sciarra, Reinhold Stephanes e Carmen Zanotto. Em seguida, usou da palavra o Deputado Estadual (RS), Marcelo Moraes. Logo após, a palavra foi concedida aos deputados Celso Maldaner, Luis Carlos Heinze, Bohn Gass e Valdir Colatto. Em seguida, o Presidente em Exercício, Sérgio Moraes, explicou o motivo pelo qual o tema estava em discussão na CAPADR, em razão de ter sido considerado estratégico para a produção e escoamento dos produtos agropecuários. Logo após, usou da palavra o Deputado Alceu Moreira, que ultimou a lista de inscrições. Em seguida, o Presidente em exercício parabenizou os autores dos requerimentos, os representantes do Poder Executivo e agradeceu a todos os presentes e convidados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e oito minutos, antes, porém, convocou os senhores deputados para a Reunião Ordinária Deliberativa quarta-feira, dia 19, às 10 horas, no Plenário 6. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu _______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Raimundo Gomes de Matos ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |