CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/09/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 198/12 - do Sr. Romário - que "requer que seja convidado o Sr. Andrew Parsons, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.908/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor".
RELATOR: Deputado RENAN FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
(Avulso Nº 17)


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.993/11 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "dá nova redação aos arts. 84 e 85 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desportos"".
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 16)