CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/09/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 94/12 - dos Srs. Iriny Lopes e Marina Santanna - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano, para tratar do Motofrete".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.193/11 - do Sr. Edson Silva - que "altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010".
RELATOR: Deputado EDSON PIMENTA.
PARECER: pela rejeição.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.093/12 - do Sr. Dimas Fabiano - que "determina a obrigatoriedade por parte das Construtoras, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios construídos em todo o País, de acordo com a conviniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo IMETRO".
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela rejeição.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.178/12 - do Sr. Edson Pimenta - que "estabelece os requisitos de segurança, higiene, conforto operacional e infraestrutura a serem atendidos pelos terminais rodoviários de passageiros, nos termos que menciona, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ROSANE FERREIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.