CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quinze horas e dez minutos do dia oito de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Paulo Pimenta. Esta reunião foi convocada em atendimento ao art. 84 da Res. nº 01/2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Como palestrante, foi convidada a senhora Miriam Aparecida Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Aníbal Gomes, Augusto Coutinho, Cida Borghetti, Duarte Nogueira, Eliseu Padilha, Felipe Maia, Giovanni Queiroz, João Leão, João Paulo Lima, Laurez Moreira, Mauro Lopes, Osmar Júnior, Paulo Foletto, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Paulo Wagner, Professora Dorinha Seabra Rezende, Reinaldo Azambuja, Renato Molling, Waldenor Pereira, Wandenkolk Gonçalves e Zeca Dirceu; - Senadores titulares: Antonio Carlos Valadares, Clésio Andrade, Flexa Ribeiro e Vicentinho Alves; - Deputados suplentes: Antonio Balhmann, Antonio Brito, Celso Maldaner, Cláudio Puty, Félix Mendonça Júnior, Hugo Motta, Jaime Martins, Leonardo Monteiro, Lira Maia, Luiz Carlos Setim, Roberto Balestra, Roberto de Lucena, Toninho Pinheiro e Vanderlei Siraque. Foi registrada a presença dos seguintes parlamentares não-membros: - Deputados: Amauri Teixeira, Weliton Prado. Foi registrada a ausência dos membros titulares: - Deputados: Arnaldo Jardim, Arnon Bezerra, Edio Lopes, João Maia, Josias Gomes, Leandro Vilela, Luciano Castro, Lucio Vieira Lima, Ratinho Junior; - Senadores: Armando Monteiro, Benedito de Lira, Cássio Cunha Lima, Paulo Paim, Romero Jucá, Sérgio Petecão, Wellington Dias. ABERTURA: o Presidente declarou iniciada a reunião, apresentando os membros que compuseram a mesa: Miriam Aparecida Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Célia Corrêa, Secretária de Orçamento Federal e Senador Antônio Carlos Valadares, Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2013. Em seguida, concedeu a palavra e estipulou o prazo de trinta minutos para a Sra. Miriam Belchior realizar sua apresentação sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado ao Congresso Nacional. Encerrada a apresentação, o Presidente passou a palavra para o Relator do PLDO 2013, Senador Antônio Carlos Valadares, o qual formulou questões sobre o tema apresentado. Houve réplica por parte da Ministra. Após essa réplica, o Presidente permitiu a participação dos inscritos interessados em fazer indagações acerca do que foi explanado. Manifestaram-se, na seguinte ordem, os deputados: João Paulo Lima, João Leão, Duarte Nogueira, Augusto Coutinho, Amauri Teixeira, Felipe Maia e Toninho Pinheiro. A seguir, o Presidente devolveu a palavra à expositora para que respondesse aos questionamentos feitos. ENCERRAMENTO: não havendo mais oradores inscritos, o Presidente agradeceu a todos os presentes na reunião; em especial à Ministra Miriam Belchior, anunciou que o Relator do PLDO 2013 deve apresentar o Relatório Preliminar dia onze de maio, sexta-feira, e o prazo para apresentação de emendas será do dia quatorze ao dia dezesseis de maio. A reunião foi encerrada às quinze horas e quarenta e um minutos. Para constar, eu, Maria do Socorro de Lacerda Dantas, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado PAULO PIMENTA, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx