CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dez horas e vinte e nove minutos do dia dezenove de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Paulo Pimenta. Esta reunião foi convocada nos termos do Requerimento nº 02/2012-CMO, de autoria do Deputado Paulo Pimenta, aprovado na 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de abril de 2012, com a finalidade de debater o tema “Parlamento Aberto: Transparência e Controle Social para um Congresso mais Colaborativo”. Como palestrantes, foram convidados os senhores Tiago Peixoto, Especialista em Governo Aberto do Banco Mundial; Andrew Mandelbaum, Especialista em Transparência Legislativa da National Democratic Institute; John Wonderlich, Especialista em Transparência Legislativa da Sunlight Foundation; Felipe Estefan, Representante do Banco Mundial para Assuntos de Transparência Legislativa; Alex Howard, Especialista em Governo Aberto O’Reilly Media, em substituição ao Sr. Greg Michener, Pesquisador em Transparência Legislativa; e Gherardo Casini, Diretor do Global Centre for ICT in Parliaments das Nações Unidas. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Cida Borghetti, Felipe Maia, Luciano Castro, Osmar Júnior, Paulo Foletto, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Paulo Wagner e Professora Dorinha Seabra Rezende; - Senador titular: Flexa Ribeiro; - Deputados suplentes: Antonio Brito, Celso Maldaner, Félix Mendonça Júnior, Osmar Serraglio e Roberto de Lucena. Foi registrada a ausência dos membros titulares: - Deputados: Aníbal Gomes, Arnaldo Jardim, Arnon Bezerra, Augusto Coutinho, Duarte Nogueira, Edio Lopes, Eliseu Padilha, Giovanni Queiroz, João Leão, João Maia, João Paulo Lima, Josias Gomes, Laurez Moreira, Leandro Vilela, Lucio Vieira Lima, Mauro Lopes, Ratinho Junior, Reinaldo Azambuja, Renato Molling, Waldenor Pereira, Wandenkolk Gonçalves e Zeca Dirceu; - Senadores: Antonio Carlos Valadares, Armando Monteiro, Benedito de Lira, Cássio Cunha Lima, Clésio Andrade, Paulo Paim, Romero Jucá, Sérgio Petecão, Vicentinho Alves e Wellington Dias. ABERTURA: o Presidente declarou iniciada a reunião, disponibilizando a todos, aparelhos de tradução simultânea, tendo em vista que a maioria dos palestrantes era de origem estrangeira. Em seguida, registrou a presença e antecipou agradecimentos ao Sr. Luiz Antonio Souza da Eira, Diretor do Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados e à Srª Cássia Regina Botelho, Diretora do Departamento de Taquigrafia da Câmara dos Deputados. Agradeceu toda a equipe do Programa e-Democracia na pessoa do seu coordenador, Sr. Cristiano Ferri e à equipe da CMO, em nome de sua Secretária, Srª Maria do Socorro. Também, na pessoa do Sr. Wagner Primo, Diretor da Consultoria de Orçamento, dirigiu agradecimentos aos consultores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Dando prosseguimento, fez breve apresentação dos expositores, estipulou o prazo de quinze minutos para cada apresentação e passou a palavra ao primeiro palestrante. Os debates sucederam-se na seguinte ordem: Sr. Tiago Peixoto, Sr. Andrew Mandelbaum, Sr. John Wonderlich, Sr. Felipe Estefan, Sr. Alex Howard e Sr. Gherardo Casini. Após exposições dos palestrantes, o Presidente abriu à participação dos inscritos interessados em fazer indagações acerca do que foi explanado. Manifestaram-se o Sr. Paulo Henrique, do Centro de Informática – Cenin; o Sr. Luiz Antônio Souza da Eira, Diretor do Departamento de Comissões – Decom; a Srª Elizabeth, da Liderança do Partido Verde – PV; e a Srª Cássia Botelho, Diretora do Departamento de Taquigrafia – Detaq. A seguir, o Presidente devolveu a palavra aos expositores, na ordem inversa, para que respondessem os questionamentos feitos. ENCERRAMENTO: não havendo mais oradores inscritos, o Presidente agradeceu a todos os que contribuíram para a realização do evento; em especial, aos palestrantes, e declarou encerrada a reunião às treze horas e quatro minutos. Para constar, eu, Maria do Socorro de Lacerda Dantas, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado PAULO PIMENTA. Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx