CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quinze horas e um minuto do dia dezessete de abril de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apreciar a matéria constante da Pauta nº 6. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Augusto Coutinho, Duarte Nogueira, Edio Lopes, Eliseu Padilha, Felipe Maia, Giovanni Queiroz, João Maia, Leandro Vilela, Paulo Foletto, Paulo Pimenta, Paulo Wagner, Professora Dorinha Seabra Rezende, Reinaldo Azambuja, Renato Molling e Zeca Dirceu; - Senadores titulares: Clésio Andrade, Paulo Paim e Vicentinho Alves; - Deputados suplentes: Antonio Brito, Celso Maldaner, Hugo Motta, Marcos Rogério e Roberto de Lucena; - Senador suplente: Mozarildo Cavalcanti. Foi registrada a ausência dos membros titulares: - Deputados: Aníbal Gomes, Arnaldo Jardim, Arnon Bezerra, Cida Borghetti, João Leão, João Paulo Lima, Josias Gomes, Laurez Moreira, Luciano Castro, Lucio Vieira Lima, Mauro Lopes, Osmar Júnior, Paulo Rubem Santiago, Ratinho Junior, Waldenor Pereira e Wandenkolk Gonçalves; - Senadores: Antonio Carlos Valadares, Armando Monteiro, Benedito de Lira, Cássio Cunha Lima, Flexa Ribeiro, Romero Jucá, Sérgio Petecão e Wellington Dias. ABERTURA: Havendo número regimental conforme estabelecido no art. 134 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela Resolução nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, o Presidente, Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), declarou iniciados os trabalhos. AVISOS: O Presidente lembrou a todos e reiterou o convite aos membros e às assessorias para participarem da Reunião de Audiência Pública, convocada para o dia 19 de abril de 2012, às 10 horas, com a finalidade de debater o tema “Parlamento Aberto: transparência e controle social para um Congresso mais colaborativo”. Prosseguindo, o presidente concedeu a palavra ao Senador Paulo Paim, autor do Requerimento nº 03/2012-CMO, que “Requer a constituição de um Grupo de Trabalho com vistas à implementação de uma política de aumento real das aposentadorias e pensões, do Regime Geral da Previdência Social, com valores acima do salário mínimo no processo orçamentário, no âmbito da Comissão Mista de Orçamento – CMO”. Após apresentar os devidos argumentos, o Senador Paulo Paim solicitou o adiamento da apreciação da matéria para a próxima reunião. Em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, o Presidente colocou a palavra à disposição dos senhores parlamentares. Após a manifestação do Deputado Duarte Nogueira, o Presidente informou que não havia mais oradores inscritos. ENCERRAMENTO: o Presidente encerrou a reunião às quinze horas e seis minutos. Antes, convocou reunião ordinária para o dia vinte e quatro de abril, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário 2 da Câmara dos Deputados. Para constar, eu, Maria do Socorro de Lacerda Dantas, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado PAULO PIMENTA. Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx