Ata da Reunião de Instalação e Eleição da Mesa Diretora

da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,

realizada no dia 27 de março de 2012

Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados, para instalação e eleição da Mesa Diretora para o ano de 2012. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Arnaldo Jardim, Cida Borghetti, Duarte Nogueira, Eliseu Padilha, Felipe Maia, João Maia, João Paulo Lima, Josias Gomes, Laurez Moreira, Leandro Vilela, Mauro Lopes, Osmar Júnior, Osmar Serraglio, Paulo Foletto, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Paulo Wagner, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ratinho Junior, Reinaldo Azambuja, Renato Molling, Waldenor Pereira, Wandenkolk Gonçalves e Zeca Dirceu; - Senadores titulares: Antônio Carlos Valadares, Armando Monteiro, Cássio Cunha Lima, Ciro Nogueira, Clésio Andrade, Flexa Ribeiro, Paulo Paim, Romero Jucá, Sérgio Petecão, Vicentinho Alves e Wellington Dias; - Deputados suplentes: Augusto Coutinho, Celso Maldaner, Cláudio Puty, Félix Mendonça Júnior, Hugo Motta, Lira Maia, Marcos Rogério, Roberto de Lucena, Toninho Pinheiro e Vanderlei Siraque; - Senadores suplentes: Angela Portela, Antonio Russo e Sérgio Souza. Registrou-se a ausência dos membros: - Deputados titulares; Aníbal Gomes, Arnon Bezerra, Edio Lopes, Eli Correa Filho, Giovanni Queiroz, João Leão e Luciano Castro. Foi registrado o comparecimento dos parlamentares não integrantes da Comissão, Deputados Ademir Camilo, Eduardo Sciarra, Geraldo Resende e Vilson Covatti, e o Senador Vital do Rêgo. ABERTURA: às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e sete de março e havendo número regimental conforme estabelecido no art. 134 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela Resolução nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, o Presidente, Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), declarou iniciados os trabalhos. Informou que havia quorum regimental para deliberação nas duas Casas do Congresso Nacional e declarou instalada a Comissão para o ano de 2012. A seguir, o Presidente leu a composição da Comissão e proferiu breve discurso sobre a sua gestão na direção dos trabalhos, ao tempo em que teceu considerações sobre a iniciativa inovadora de apresentar o Relatório de Atividades da CMO de 2011. EXPEDIENTE: o Presidente leu os seguintes expedientes: 1) OF. GLPMDB nº 030/2012, de 20 de março, do Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB, indicando o Senador Romero Jucá (PMDB/RR), para o cargo de Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária para 2013; 2) OF nº 093/PT, de 21 de março, do Deputado Jilmar Tatto, Líder do PT, indicando o Deputado Paulo Pimenta (PT/RS) para o cargo de Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; 3) Ofício nº 29/12-GLPSDB, de 26 de março, do Senador Álvaro Dias, Líder do PSDB, indicando o Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) para o cargo de Primeiro Vice-Presidente da CMO; 4) Of. nº 335/2012/PSDB, de 27 de março, do Deputado Bruno Araújo, Líder do PSDB, indicando o Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) para o cargo de Segundo Vice-Presidente da CMO; 5) Ofício Leg. Nº 013/2012 GLPR, de 27 de março, do Senador Vicentinho Alves, Vice Líder do PR, indicando seu nome para o cargo de Terceiro Vice-Presidente da CMO; 6) Ofício nº 040/2012 - GLDBAG, de 27 de março, do Senador Walter Pinheiro, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando o Senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), para o cargo de Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013. ORDEM DO DIA: O Presidente fez breve discurso e apresentou o Relatório de Atividades da CMO, durante a sua gestão no ano de 2011, no qual destaca as Emendas de Iniciativa Popular; parabenizou a ex-Secretária da CMO, Sra. Myrna Lopes Pereira, pelos trabalhos prestados à CMO por mais de 20 anos, e apresentou a nova Secretária, Sra. Maria do Socorro de L. Dantas. Prosseguindo, elogiou os serviços prestados pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, através do seu Diretor Sr. Wagner Primo Figueiredo Júnior, e da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal, através do seu Diretor, Sr. Orlando de Sá Cavalcante Neto. Agradeceu aos membros da Comissão de 2011, especialmente aos parlamentares Deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP/MG), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e o Deputado Gilmar Machado (PT/MG), que foram, respectivamente, Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012, Relator do Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período 2012-2015, Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária para 2012, Relator da Receita, e representante da Liderança do Governo na CMO.  Em seguida, propôs que a eleição da Mesa Diretora da CMO para 2012 fosse por aclamação, tendo os candidatos para os seguintes cargos: Para Presidente: Deputado Paulo Pimenta (PT/RS); para Primeiro Vice-Presidente: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB); para Segundo Vice-Presidente: Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB/MS); para Terceiro Vice-Presidente: Senador Vicentinho Alves (PR/TO). A proposta foi submetida à votação que foi aprovada por unanimidade nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O Presidente declarou eleita e empossada a Mesa Diretora da Comissão para 2012 e convidou o Presidente eleito, Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), para dirigir os trabalhos. O Presidente eleito fez o pronunciamento de posse e convidou os Vice-Presidentes eleitos para compor a Mesa. Usaram da palavra para parabenizar o Presidente pela sua eleição os Senadores Romero Jucá (PMDB/RR), Sérgio Souza (PMDB/PR), Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Paulo Paim (PT/RS) e aos Deputados Toninho Pinheiro (PP/MG), Eliseu Padilha ((PMDB/RS), Vanderlei Siraque  (PT/SP), Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA), Felipe Maia (DEM/RN), Zeca Dirceu (PT/PR), Waldenor Pereira (PT/BA), Eduardo Sciarra (PSD/PR), João Paulo Lima (PT/PE), Leandro Vilela (PMDB/GO), Cláudio Puty (PT/PA), Marcos Rogério (PDT/RO) e Cida Borghetti (PP/PR). O Senador Wellington Dias (PT/PI) levantou Questão de Ordem quanto à designação em 2012 de membros para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO que já a integraram em 2011, nos termos do art. 7º, § 1º, da Resolução nº 1/2006-CN. O Presidente recebeu a questão de ordem e esclareceu que a indicação dos membros titulares e suplentes da CMO é de competência dos Líderes Partidários das duas Casas do Congresso Nacional, conforme estabelece o art. 7º da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela Resolução nº 03/2008-CN. Ao Presidente do Senado Federal cabe a designação dos membros da Comissão, mediante a indicação das Lideranças Partidárias, conforme estabelece o art. 9º do Regimento Comum, e informou que encaminhará a questão de ordem ao Presidente do Senado Federal por ser de sua competência a decisão da questão. Prosseguindo, o Presidente informou as seguintes diretrizes gerais: 1) Conforme disposto no art. 17 e no § 1º do art. 19 da Resolução nº 1/2006-CN, o dia 1º de abril é o prazo final  para indicação das seguintes relatorias: Relator da Receita e os Relatores Setoriais do projeto de lei orçamentária para 2013 e o Relator das contas prestadas pelos Chefes do Poder Executivo, além das suas próprias, as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do Ministério Público. Para fazer as indicações, as Lideranças Partidárias deverão observar o disposto no art. 16 da Resolução nº 1/2006-CN. 2) O dia 1º de abril também é o prazo final para indicação dos membros e coordenadores dos seguintes comitês, conforme estabelece art. 18 da Resolução nº 1/2006-CN: Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária; Comitê de Avaliação da Receita; Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de irregularidades graves; e Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas. Tendo em vista que dia 1º de abril é domingo, informou que as indicações poderão ser feitas até dia 3 de abril. 3) Solicitou a indicação por parte dos Líderes Partidários dos parlamentares que integrarão o Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão. 4) Inicialmente, as reuniões ordinárias serão  realizadas às terças-feiras, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos Deputados até que haja acordo com o novo Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na CMO. ENCERRAMENTO: O Presidente convidou os membros e respectivos assessores a participarem da Palestra “Como funciona a CMO”, que será realizada no dia 29 de março, às 10 horas, no plenário 2, da Câmara dos Deputados, sob a direção da Secretária da CMO, Sra. Maria do Socorro de L. Dantas, e com a participação do Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Sr. Wagner Primo Figueiredo Júnior e do Diretor da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal, Sr. Orlando de Sá Cavalcante Neto. Por oportuno, informou que a Secretaria da CMO encaminhará a todos os gabinetes dos membros desta Comissão exemplar da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela Resolução nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Nada mais havendo a tratar, o Presidente eleito encerrou os trabalhos, às dezesseis horas e três minutos. Para constar, eu, Maria do Socorro de Lacerda Dantas, Secretária, lavrei a presente Ata que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado PAULO PIMENTA. Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx