Publicado no DSF nº 38, Suplemento D, de 2/4/2013, página 62.


CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Ata da Sexta Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa, da 54ª Legislatura,

da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,

realizada em 4 e 5 de setembro de 2012. 

 

Aos quatro e cinco dias do mês de setembro de dois mil e doze, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apreciar a Pauta nº 19. Durante esse período, verificou-se a presença dos seguintes parlamentares: - Deputados titulares: Duarte Nogueira, Edio Lopes, Eduardo Sciarra, Felipe Maia, Josias Gomes, Paulo Magalhães, Paulo Pimenta, Paulo Wagner e Waldenor Pereira, Wandenkolk Gonçalves; - Senadores Titulares: Benedito de Lira e Vicentinho Alves; - Deputados Suplentes: Assis Carvalho, Celso Maldaner, Félix Mendonça Júnior, Jaime Martins, Joaquim Beltrão, Osmar Serraglio, Vander Loubet e Vanderlei Siraque. Deixaram de comparecer: - Deputados: Aníbal Gomes, Arnaldo Jardim, Arnon Bezerra, Augusto Coutinho, Cida Borghetti, Eliseu Padilha, Giovanni Queiroz, Irajá Abreu, João Leão, João Maia, João Paulo Lima, Laurez Moreira, Leandro Vilela, Luciano Castro, Lucio Vieira Lima, Mauro Lopes, Osmar Júnior, Paulo Foletto, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ratinho Junior, Reinaldo Azambuja, Renato Molling e Zeca Dirceu. Tiveram a ausência justificada, em virtude de acordo para convocação em regime de esforço concentrado em ambas as Casas do Congresso Nacional, os seguintes Senadores: Antonio Carlos Valadares, Armando Monteiro, Cássio Cunha Lima, Clésio Andrade, Flexa Ribeiro, Paulo Paim, Romero Jucá, Sérgio Petecão e Wellington Dias. ABERTURA: às dezenove horas e cinco minutos, o Presidente, Deputado Paulo Pimenta, declarou aberta a reunião, suspendendo-a imediatamente por haver Ordem do Dia em andamento na Câmara dos Deputados. A continuação da reunião foi marcada para o dia cinco de setembro às quatorze horas. No dia cinco de setembro, às quatorze horas e trinta e quatro minutos, os trabalhos foram reiniciados pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta. A palavra foi passada ao Deputado Paulo Magalhães, o qual falou sobre a importância da votação dos créditos adicionais constantes da pauta da Comissão. Em seguida, o Presidente teceu comentários sobre o mesmo tema. ENCERRAMENTO: às quatorze horas e trinta e seis minutos o Presidente encerrou os trabalhos em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Antes, cancelou a realização de reunião extraordinária, convocada para o mesmo dia, 05 de setembro, quarta-feira, às 18 horas, no plenário 2 da Câmara dos Deputados. Para constar, eu, Maria do Socorro de Lacerda Dantas, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado PAULO PIMENTA, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx