Às quinze horas e um minuto do dia cinco de setembro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores parlamentares Afonso Hamm – vice-presidente; André Figueiredo, Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Bez, Fábio Faria, Magda Mofatto, Romário e Rubens Bueno – titulares; Flávia Morais, João Arruda, Professor Sérgio de Oliveira e Vicente Candido – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Carlaile Pedrosa, Carlos Eduardo Cadoca, Francisco Escórcio, Jô Moraes, Jonas Donizette, José Airton, José Rocha, Luci Choinacki, Otavio Leite, Renan Filho e Valadares Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o vice-presidente Afonso Hamm declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas das Reuniões Extraordinárias de Audiência Pública de n^os 33 e 35, realizadas nos dias oito e vinte e dois de agosto de 2012, respectivamente, e das Reuniões Ordinárias Deliberativas de n^os 34 e 36, realizadas nos dias oito e vinte e dois de agosto de 2012, respectivamente. O deputado Edinho Bez solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA: O deputado Afonso Hamm informou os seguintes convites recebidos pelo presidente José Rocha: da empresa Escala Eventos, em parceria com a Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, para participar da cerimônia de abertura do Salão Estadual de Turismo do Rio de Janeiro – BRITE 2012, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2012 na cidade do Rio de Janeiro; do presidente da Embratur, Sr. Flávio Dino, para participar do evento “Goal to Brasil – França”, a ser realizado no dia 17 de setembro próximo em Paris, França; e do ministro de Estado do Esporte e do representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para participar do seminário “Copa 2014: oportunidades para a sustentabilidade urbana”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de setembro de 2012 em Brasília. Informou também que esta Comissão enviou ofício ao governador do Distrito Federal, Agnelo dos Santos Queiroz Filho, solicitando informações sobre as providências adotadas quanto à segurança das obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, em face dos recentes acidentes ali ocorridos. O vice-presidente destacou a presença da estudante Karolina Oliveira Wottrich, goleira da equipe de futebol feminino da Escola-Classe 102 Sul, de Brasília. A – REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO nº 192/12 - do Sr. Fábio Faria - que "solicita ao ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, informações relativas ao custo dos estádios construídos e reformados para a Copa do Mundo de 2014 e a capacidade de cada um deles, bem como os valores a serem repassados pelos governos estaduais nos casos de PPP, durante o período de concessão de uso". O deputado Danrlei de Deus Hinterholz encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. REQUERIMENTO nº 193/12 - do Sr. José Rocha - que "requer a indicação de deputado para participar de evento no estado do Ceará".   O deputado Rubens Bueno encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 194/12 - do Sr. Rubens Bueno - (PL 5655/2009) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 5.655/2009". O deputado Rubens Bueno encaminhou o requerimento, com a sugestão de realização da Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Desenvolvimento Nacional. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 195/12 - do Sr. José Rocha - que "requer a indicação de deputado para participar de evento no estado de São Paulo". O deputado Rubens Bueno encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 196/12 - da Sra. Magda Mofatto - que "requer a realização de audiência pública sobre o PL. nº 6.311, que Altera a exigibilidade de compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para as usinas hidroelétricas que especifica". A deputada Magda Mofatto encaminhou o requerimento. Fez uso da palavra o deputado Professor Sérgio de Oliveira. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. Para fazer sustentação de requerimento, o deputado Afonso Hamm passou a direção dos trabalhos para o deputado Rubens Bueno. REQUERIMENTO Nº 197/12 – do Sr. José Rocha – que “requer a realização do XIII CBRATUR – Congresso Brasileiro da Atividade Turística, em 7 de novembro de 2012”. O deputado Afonso Hamm encaminhou o requerimento. Fez uso da palavra o deputado Edinho Bez. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. O deputado Rubens Bueno devolveu a direção dos trabalhos ao deputado Afonso Hamm. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. PROJETO DE LEI Nº 2.686/11 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016". Relatora: deputada Luci Choinacki. Parecer: pela rejeição. O item foi retirado de pauta de ofício. Para fazer uso da palavra, deputado Afonso Hamm passou a direção dos trabalhos ao deputado Edinho Bez. PROJETO DE LEI Nº 2.993/11 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "dá nova redação aos arts. 84 e 85 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que ‘institui normas gerais sobre desportos’". Relator: deputado Vicente Candido. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Fez uso da palavra o deputado Afonso Hamm. O item foi retirado de pauta de ofício. ENCERRAMENTO. O deputado Edinho Bez encerrou a Reunião às quinze horas e trinta e dois minutos. Para constar, eu _______________________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo deputado Edinho Bez __________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.