CFFC – ATA PUBLICADA NO DCD Nº  171, DE  18-10-2012.

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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA-QUARTA REUNIÃO, ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO DE 2012

Às dez horas e doze minutos do dia cinco de setembro de dois mil e doze, reuniu-se em audiência pública ordinária a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 9, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Edmar Arruda. Compareceram os deputados Edmar Arruda (presidente), Edson Santos e Wellington Roberto (vice-presidentes), Aline Corrêa, Daniel Almeida, Devanir Ribeiro, Edio Lopes, Hugo Motta, Paulo Feijó, Ronaldo Caiado, Vanderlei Siraque – titulares; Vanderlei Macris, Vaz de Lima – suplentes; e Nelson Marchezan Junior – não-membro. Deixaram de comparecer os titulares Aníbal Gomes, Carlos Brandão, Fernando Francischini, Giroto, Glauber Braga, Marcelo Matos, Nelson Bornier e Nilton Capixaba. ABERTURA: O presidente declarou aberta a reunião de audiência pública destinada a debater com o presidente da Anatel, o Sr. João Batista Rezende, acerca da qualidade do sinal de telefonia móvel no país, objeto do Requerimento nº 343/2012, de autoria do deputado Eduardo Cunha, aprovado pela Comissão em oito de agosto de 2012. Em seguida, o presidente convidou para compor a Mesa o Sr. João Batista Rezende, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da audiência e passou a palavra ao convidado, para sua exposição inicial. Após a explanação do convidado, o presidente passou a palavra ao autor do requerimento de audiência, que fez comentários sobre o tema em debates e questionou o convidado sobre quais medidas, dentro da competência da Anatel ainda poderiam ser tomadas para melhorar a eficiência do sistema de telefonia móvel. Seguindo a lista de oradores inscritos, também se manifestaram os deputados Vanderlei Macris, Nelson Marchezan Júnior, Daniel Almeida, Edio Lopes, e Vaz de Lima. Após os oradores inscritos, o presidente Edmar Arruda, como relator da Subcomissão de Telefonia Móvel, também fez comentários e questionamentos sobre o tema. Com a palavra, o convidado prestou os esclarecimentos solicitados e fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o presidente agradeceu a participação de todos, convocou os deputados para reunião de audiência pública com a presidente da Petrobras, no dia 19 de setembro próximo, no Plenário 9, às dez horas, e encerrou a reunião às doze horas e dois minutos. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de áudio, o texto com seu inteiro teor será anexado a este documento. E, para constar, eu, _______________ Regina Pereira Games, secretária, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Edmar Arruda_______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx