ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2012.

Às dez horas e trinta e seis minutos do dia vinte e três de agosto do ano de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Izalci e Telma Pinheiro. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Acelino Popó, Ademir Camilo, Alex Canziani, Alice Portugal, Artur Bruno, Biffi, Chico Alencar, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Joaquim Beltrão, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Newton Lima, Paulo Freire, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Stepan Nercessian, Tiririca, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. ABERTURA: A Deputada Telma Pinheiro (PSDB/MA), no exercício da Presidência, conforme dispõe o caput do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater a “Implementação das políticas públicas de educação ambiental produzidas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20).” Atendendo ao Requerimento nº 181/2012, da Deputada Telma Pinheiro. A Presidente em exercício proferiu algumas considerações sobre a matéria em debate e chamou as seguintes autoridades para tomarem assento à mesa: Deputado Sarney Filho - Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista –FPA; José Vicente de Freitas - Coordenador-Geral de Educação Ambiental – CGEA da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI e Representante do Ministério da Educação – MEC; José Fernandes Lima - Presidente do Conselho Nacional de Educação – CNE; Valéria Sucena Hammes - Pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; Rachel Trajber - Especialista em educação ambiental; Antonio Fernandes Cavalcante Junior - Advogado especialista em direito ambiental. Ato contínuo a Presidente em exercício anunciou a existência da lista de inscrição para o debate, e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de dez minutos para sua alocução, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após o participante terminar sua exposição, passaria ao debate com os senhores deputados; a autora do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; cada expositor teria igualmente três minutos para responder as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autora do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Dando continuidade aos trabalhos, a Presidente em exercício cumprimentou a todos e em especial os convidados e outorgou-lhes a palavra para suas exposições. Concluídas as narrativas, deu-se início ao debate. Debateram a matéria o Deputado Izalci, que agradeceu a presença dos convidados e teceu alguns comentários relativos ao tema. Falaram, ainda, a Senhora Nayara Moreira Campos – especialista em direito ambiental do MEC e o Doutor Nilo – representante do Ministério do Meio Ambiente. A Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate e passou a palavra aos palestrantes para os esclarecimentos que julgassem pertinentes e para suas considerações finais. Os expositores concluíram as suas narrativas, agradeceram aos presentes, em especial à autora do requerimento e aos demais parlamentares. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, a Presidente em exercício Deputada Telma Pinheiro encerrou a reunião às treze horas e vinte e sete minutos. Tendo antes comunicado ao Plenário que haveria Reunião ordinária deliberativa, dia 5 de setembro, às 10 horas, plenário 10, anexo II, para tratar dos assuntos constantes da pauta nº 16/2012. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu Marivaldo Ferreira da Silva lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, Jairo Luís Brod ___________________ e pelo Presidente Deputado Newton Lima ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxx