Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia vinte e um de agosto do ano de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Newton Lima – Presidente; Paulo Rubem Santiago - Vice-Presidente; Fátima Bezerra, Izalci, Tiririca e Waldenor Pereira. Deputados suplentes: Jean Wyllys, José Linhares, Major Fábio, Mauro Benevides e Penna. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Acelino Popó, Ademir Camilo, Alex Canziani, Alice Portugal, Artur Bruno, Biffi, Chico Alencar, Costa Ferreira, Gabriel Chalita, Joaquim Beltrão, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Paulo Freire, Pedro Uczai, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Stepan Nercessian, Telma Pinheiro e Waldir Maranhão. Foi registrada a presença de parlamentares não integrantes da Comissão, Deputados Edson Santos, Janete Rocha Pietá, Benedita da Silva e Luiz Alberto. ABERTURA: O Presidente Deputado Newton Lima (PT/SP) declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater a “Implementação de política de patrocínio, por meio de editais e linhas de financiamento, para incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens: teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes visuais, artes plásticas e literatura”. Atendendo ao Requerimento nº 178/2012, dos Depuados Waldenor Pereira, Luiz Alberto, Chico Alencar, Jean Wyllys, Paulo Rubem Santiago, Edson Santos e Fátima Bezerra. O Presidente proferiu algumas considerações sobre a matéria em debate, enalteceu a iniciativa dos autores do Requerimento e em seguida transferiu a coordenação dos trabalhos ao Deputado Luiz Alberto. O Presidente em exercício chamou as seguintes autoridades para tomarem assento à mesa: Luiza Helena de Bairros - Ministra de Estado e Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir; Antonio Carlos Gonçalves - Diretor do Departamento de Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Elói Ferreira - Presidente da Fundação Palmares e Representante do Ministério da Cultura – MinC; Henilton Menezes - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e Representante do Ministério da Cultura – MinC; Gustavo Luiz Pacheco - Gerente-Executivo da Gerência Nacional de Promoções, Cultura e Esportes da Caixa Econômica Federal – CEF; Noaide Nery Correa Alves - Gerência Corporativa de Patrocínios – GPAT do Departamento de Comunicação Estratégica / ECT e Representante da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT; José Avelar Matias Lopes - Gerente-Executivo da Diretoria Marketing do Banco do Brasil S/A – BB; Valdina Oliveira Pinto - Makota do Terreiro Tanuri Junçara; José Hilton Santos Almeida (Hilton Cobra) - Diretor da Cia dos Comuns e Membro do Movimento Akoben; Joel Zito Araújo – Cineasta e Diretor da Casa de Criação Cinema. Ato contínuo o Presidente em exercício anunciou a existência da lista de inscrição para o debate, e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de dez minutos para sua alocução, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após o participante terminar sua exposição, passaria ao debate com os senhores deputados; os autores do requerimento teriam dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; cada expositor teria igualmente três minutos para responder as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autores do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente em exercício cumprimentou a todos e em especial os convidados, proferiu algumas considerações sobre a matéria em discussão e outorgou a palavra aos oradores para suas exposições. Alternaram-se, ainda, na presidência da reunião os Deputados Paulo Rubem Santiago e Jean Wyllys. Concluídas as narrativas, deu-se início ao debate. Debateram a matéria os Deputados Jean Wyllys, Paulo Rubem Santiago e Fátima Bezerra, que agradeceram a presença dos convidados e teceram alguns comentários relativos ao tema. O Presidente em exercício dando prosseguimento ao debate, concedeu a palavra aos representantes da sociedade civil inscritos para o debate, sendo estes: Fernanda Júlia – representante do núcleo de teatro afro-brasileiro de Alagoinhas-Ba; Paulo Vitória – representante da companhia de teatro – Zumbi dos Palmares; Bentino Alves da Silva – representante do fórum de gestão de economia negra; Adonir e Ruth Pinheiro – representante do centro de apoio ao movimento Osvaldo Santos Neves do Rio de Janeiro. O Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate e passou a palavra aos palestrantes para os esclarecimentos que julgassem pertinentes e para suas considerações finais. Os expositores concluíram as suas narrativas, agradeceram aos presentes, em especial aos autores do requerimento e aos demais parlamentares. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, a Presidente em exercício Deputado Luiz Alberto encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e oito minutos. Tendo antes comunicado ao Plenário que haveria as seguintes reuniões: Ordinária deliberativa, dia 22 de agosto, às 10 horas, plenário 10, anexo II, para tratar dos assuntos constantes da pauta nº 15/2012; e Ordinária de audiência pública, dia 23 de agosto, às 10h, plenário 10, anexo II, para debater a implementação das políticas públicas de educação ambiental produzidas durante a conferência das nações unidas sobre desenvolvimento sustentável (Rio +20), atendendo ao requerimento nº 181/12, da Deputada Telma Pinheiro, aprovado em 04/07/2012. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu Marivaldo Ferreira da Silva lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, Jairo Luís Brod ___________________ e pelo Presidente Deputado Newton Lima ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx