CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2012.

 

Às onze horas e dezessete minutos do dia vinte e dois de agosto de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Senhora Deputada Perpétua Almeida - Presidenta; com a presença dos Senhores Deputados, Vitor Paulo e Claudio Cajado - Vice-Presidentes, Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Alberto Leréia, Dalva Figueiredo, Damião Feliciano, Emanuel Fernandes, Geraldo Thadeu, Gonzaga Patriota, Henrique Fontana, Hugo Napoleão, Íris de Araújo, Jair Bolsonaro, Janete Rocha Pietá, Jaqueline Roriz, Leonardo Gadelha, Luiz Nishimori, Luiz Sérgio, Roberto de Lucena e Takayama – Titulares; Antonio Brito, Benedita da Silva, Berinho Bantim, Eduardo Azeredo, Eleuses Paiva, Eliene Lima, João Ananias, Leonardo Monteiro, Major Fábio, Raul Henry e Sebastião Bala Rocha – Suplentes. Compareceu, também, o Deputado Carlos Souza, como não-membro.  Justificou a ausência o Deputado George Hilton. ABERTURA: A Deputada Perpétua Almeida, Presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deu início aos trabalhos e convidou para compor a mesa o General de Divisão JULIO DE AMO JUNIOR, Chefe da Assessoria de Planejamento Institucional do Ministério da Defesa. Em seguida, a Presidenta informou que a reunião extraordinária de audiência pública decorria da aprovação do Requerimento nº 131, de 2012, de sua autoria e subscrito pelos Deputados Antonio Brito, Emanuel Fernandes, Carlos Zarattini e Elcione Barbalho, com o objetivo era discutir o "Livro Branco de Defesa Nacional Brasileiro". A Presidenta passou a palavra ao convidado, General Julio de Amo Junior, que fez uma explanação sobre a origem e os conceitos das guerras e sobre a necessidade de defesa e das forças armadas no país. Desta necessidade originou-se o Livro Branco, que é um documento público de responsabilidade do Ministro da Defesa, que trata da Estratégia Nacional da Defesa sob uma perspectiva de médio e longo prazo. Fez uso da palavra o Deputado Emanuel Fernandes, que sugeriu a realização de debate sobre o que o país possui em termos de equipamento de Defesa, visando a possibilidade de conflitos externos, e quais as possíveis tecnologias estratégicas a serem implementadas no Brasil. Com a palavra, o Deputado Alfredo Sirkis mencionou ser necessário  estabelecer quais ameaças em potencial se levantam contra o Brasil, inclusive quanto às consequências do aquecimento global, que podem gerar guerras climáticas, para as quais deve-se voltar o interesse de Defesa; os conflitos em países vizinhos que podem atingir o Brasil e outras situações de risco. Manifestaram-se, também, os Deputados Jair Bolsonaro, Henrique Fontana e Eduardo Azeredo. Assumiu a Presidência o Deputado Emanuel Fernandes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Emanuel Fernandes, no exercício da Presidência, agradeceu a presença do convidado e dos Senhores Parlamentares e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu __________________________, Edilson Holanda Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Perpétua Almeida, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x