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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2012.
Às onze horas e dezessete minutos do dia vinte e dois de
agosto de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de
Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, sob a
presidência da Senhora Deputada Perpétua Almeida - Presidenta;
com a presença dos Senhores Deputados, Vitor Paulo e Claudio Cajado -
Vice-Presidentes, Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame,
Carlos Alberto Leréia, Dalva Figueiredo, Damião Feliciano, Emanuel Fernandes,
Geraldo Thadeu, Gonzaga Patriota, Henrique Fontana, Hugo Napoleão, Íris de
Araújo, Jair Bolsonaro, Janete Rocha Pietá, Jaqueline Roriz, Leonardo Gadelha,
Luiz Nishimori, Luiz Sérgio, Roberto de Lucena e Takayama –
Titulares; Antonio Brito, Benedita da Silva, Berinho Bantim,
Eduardo Azeredo, Eleuses Paiva, Eliene Lima, João Ananias, Leonardo Monteiro,
Major Fábio, Raul Henry e Sebastião Bala Rocha – Suplentes.
Compareceu, também, o Deputado Carlos Souza, como não-membro. Justificou a ausência o Deputado George
Hilton. ABERTURA: A Deputada Perpétua Almeida, Presidenta da
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deu início aos
trabalhos e convidou para compor a mesa o General de Divisão JULIO DE AMO JUNIOR, Chefe da
Assessoria de Planejamento Institucional do Ministério da Defesa. Em seguida, a
Presidenta informou que a reunião extraordinária de audiência pública decorria
da aprovação do Requerimento nº 131, de 2012, de sua autoria e subscrito pelos
Deputados Antonio Brito, Emanuel Fernandes, Carlos Zarattini e Elcione Barbalho,
com o objetivo era discutir o "Livro
Branco de Defesa Nacional Brasileiro". A
Presidenta passou a palavra ao convidado, General Julio de Amo Junior, que fez
uma explanação sobre a origem e os conceitos das guerras e sobre a necessidade
de defesa e das forças armadas no país. Desta necessidade originou-se o Livro
Branco, que é um documento público de responsabilidade do Ministro da Defesa,
que trata da Estratégia Nacional da Defesa sob uma perspectiva de médio e longo
prazo. Fez uso da palavra o Deputado Emanuel Fernandes, que sugeriu a realização
de debate sobre o que o país possui em termos de equipamento de Defesa, visando
a possibilidade de conflitos externos, e quais as possíveis tecnologias
estratégicas a serem implementadas no Brasil. Com a palavra, o Deputado Alfredo
Sirkis mencionou ser necessário
estabelecer quais ameaças em potencial se levantam contra o Brasil,
inclusive quanto às consequências do aquecimento global, que podem gerar guerras
climáticas, para as quais deve-se voltar o interesse de Defesa; os conflitos em
países vizinhos que podem atingir o Brasil e outras situações de risco.
Manifestaram-se, também, os Deputados Jair Bolsonaro, Henrique Fontana e Eduardo
Azeredo. Assumiu a Presidência o Deputado Emanuel Fernandes. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Deputado Emanuel Fernandes, no exercício da Presidência,
agradeceu a presença do convidado e dos Senhores Parlamentares e encerrou os trabalhos às doze horas e
quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu __________________________,
Edilson Holanda Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida
e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Perpétua Almeida,
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –
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