ATA DA NONA REUNIÃO

DELIBERATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM

9 DE MAIO DE 2012

Às dez horas e vinte e seis minutos do dia nove de maio de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Wilson Filho, Presidente; Janete Capiberibe, 2º Vice-Presidente; Antônia Lúcia, Átila Lins, Berinho Bantim, Dudimar Paxiuba, Flaviano Melo, Francisco Praciano, Miriquinho Batista, Ronaldo Caiado, Sebastião Bala Rocha e Zé Geraldo, Titulares; Ademir Camilo, Alberto Filho, Arnaldo Jordy, Asdrubal Bentes, Carlos Brandão, Costa Ferreira, Giovanni Queiroz, Gladson Cameli, Hugo Motta, Lira Maia, Lúcio Vale, Marcio Bittar, Marinha Raupp, Padre Ton e Valtenir Pereira, Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Elcione Barbalho, Henrique Afonso, Irajá Abreu, Raul Lima e Zequinha Marinho, Titulares. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da Sexta Reunião Ordinária de Audiência Pública e da Sétima Reunião Deliberativa Ordinária, realizadas nos dias 24 e 25 de abril de 2012, respectivamente. A Deputada Janete Capiberibe solicitou a dispensa da leitura das Atas, em virtude da distribuição de cópias aos presentes. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou que após a Reunião Deliberativa ocorreria, na sala da Presidência da Comissão, a reunião da Subcomissão Permanente destinada a tratar de assuntos específicos de usinas hidrelétricas na Amazônia. Em seguida, o Senhor Presidente comunicou que haviam ocorrido mudanças em relação aos eventos com realização fora da Câmara dos Deputados. Ele esclareceu que, de acordo com o Ato da Mesa nº 33, artigo 3º, § 2º, os Requerimentos que solicitassem os referidos eventos deveriam ser subscritos por um terço do Colegiado para sua aprovação. Prosseguindo, o Senhor Presidente informou o recebimento da resposta à Indicação nº 1.952/2011, encaminhada ao Ministério da Defesa, a Requerimento da Deputada Janete Capiberibe, sobre a situação de escalpelamento na Região Amazônica, tendo sido enviada cópia ao gabinete da referida parlamentar. Em seguida, ele teceu comentários sobre a Audiência Pública realizada pela Comissão no dia anterior, sob o tema “Propostas para a Rio+20: economia verde e erradicação da pobreza na Amazônia e no Nordeste”. ORDEM DO DIA: A – MATÉRIA SOBRE A MESA: 1 – REQUERIMENTO Nº 199/2012 – da Sra. Marinha Raupp – que "requer a realização de seminário, no Estado de Rondônia, para discutir a construção da Usina Hidrelétrica da Cachoeira do Ribeirão, no Rio Madeira, no Estado de Rondônia". Discutiram a matéria os Deputados Padre Ton, que sugeriu a inclusão de representantes da Igreja Católica e de lideranças indígenas no rol de convidados, Zé Geraldo e Asdrubal Bentes, que solicitou a presença de representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) no evento. APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ASDRUBAL BENTES, PADRE TON, WILSON FILHO E ZÉ GERALDO, E COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA, FUNAI E DE LIDERANÇAS INDÍGENAS. B – REQUERIMENTOS: 2 – REQUERIMENTO Nº 190/2012 – da Sra. Janete Capiberibe – que "solicita a inclusão do tema 'segurança na navegação fluvial' nos debates do VI Simpósio da Amazônia, a ser realizado pela CAINDR em 2012". APROVADO. Na sequência, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Janete Capiberibe. 3 – REQUERIMENTO Nº 194/2012 – do Sr. Wilson Filho – que "solicita a realização de seminário, em João Pessoa, para tratar de ações para o enfrentamento das drogas no estado da Paraíba". Discutiu a matéria o Deputado Giovanni Queiroz. APROVADO. 4 – REQUERIMENTO Nº 195/2012 – do Sr. Wilson Filho – que "requer a realização de seminário em João Pessoa para tratar da aviação civil no Estado da Paraíba". Discutiu a matéria a Deputada Marinha Raupp. APROVADO. Em seguida, reassumiu a presidência dos trabalhos o Presidente da Comissão, Deputado Wilson Filho. Na sequência, concedida a palavra à Deputada Marinha Raupp, esta solicitou que se fizesse um adendo ao Requerimento 155/2012, de sua autoria e subscrito pelo Deputado Arnaldo Jordy, aprovado no último dia 11 de abril, incluindo no rol de convidados representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Fazenda. O Deputado Arnaldo Jordy também solicitou que fosse convidado o Defensor Público do Pará, Carlos Eduardo Barros. O Senhor Presidente acatou as solicitações. 5 – REQUERIMENTO Nº 196/2012 – do Sr. Miriquinho Batista – que "requer a realização de Audiência Pública para debater projeto de integração do Porto de Belém com a malha urbana e atividades da cidade de Belém, no Pará". APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ARNALDO JORDY, ASDRUBAL BENTES, ZÉ GERALDO E WILSON FILHO, E COM A INCLUSÃO DO SINDICATO DOS CONFERENTES E CONSERTADORES DE CARGA DO ESTADO DO PARÁ. 6 – REQUERIMENTO Nº 197/2012 – da Sra. Janete Capiberibe – que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias a fim de debater as situações de conflito na ocupação de terras e exploração ilegal de madeira no Sul do Estado do Amazonas". APROVADO, COM A EXTENSÃO DO CONVITE PARA O MINISTRO GILBERTO CARVALHO, DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PARA A MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO, DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, PARA O COORDENADOR-GERAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, IGO MARTINI, E PARA UM INTEGRANTE DA COMISSÃO DA PASTORAL DA TERRA. C – PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 7 – PROJETO DE LEI Nº 2.351/2011 – do Sr. Zé Silva e outros – que "altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco-CODEVASF, para incluir o Vale do Mucuri em sua jurisdição". (Apensado: PL 3.717/2012). Relator: Deputado Giovanni Queiroz. Parecer: pela aprovação. Vista ao Deputado Miriquinho Batista, em 18/04/2012. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião às onze horas e vinte e oito minutos, tendo antes convocado o Colegiado para a Audiência Pública do dia 15 de maio de 2012, sobre a PEC Nº 556/02 – “SOLDADOS DA BORRACHA”, e também para a Reunião Ordinária Deliberativa do dia 16 de maio de 2012, próxima quarta-feira. E, para constar, eu ________________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _____________________ Deputado Wilson Filho, Presidente.