COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2012

Às catorze horas e vinte e quatro minutos do dia três de julho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Leonardo Quintão, com a presença dos Senhores Deputados Alexandre Santos, Edinho Araújo, Vanderlei Macris, Lázaro Bobtelho, Milton Monti, José Stédile, Laurez Moreira e Hugo Leal, titulares e dos Senhores Deputados Jesus Rodrigues, Edinho Bez, Ronaldo Benedet, José Silva e Arolde de Oliveira, suplentes e o Senhor Deputado Assis Melo, não membro. ABERTURA: O Presidente cumprimentou os presentes e declarou aberta a presente reunião, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 122/2012-CVT, de sua autoria, com o objetivo de “discutir os problemas relacionados ao transporte escolar”. O Presidente convidou os seguintes expositores para tomarem assento à Mesa: os senhores e senhoras: SÔNIA RODRIGUES HADDAD - Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; MARIA CRISTINA ALCÂNTARA ANDRADE HOFFMANN - Coordenadora-Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito - DENATRAN; ALFREDO CARLOS ORPHÃO LOBO - Diretor da Qualidade do INMETRO; JOSÉ MARIA RODRIGUES DE SOUZA - Coordenador-Geral de Apoio a Manutenção Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; RENATO AUGUSTO SOARES - Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Escolares e de Passageiros - ATEP; JAIRES DA SILVA MACIEL - Vice-Presidente do Sindicato dos Proprietários de Veículos Escolares - SINTEPA; MILTON SUSIN - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus – FABUS; e NAUBERT NUNES DO NASCIMENTO – Superintendente de Fiscalização da ANTT. Após explicar as regras regimentais para o debate, o Presidente passou a palavra, sucessivamente, aos convidados, que discorreram sobre o tema. Interpelados pelo deputado JOSÉ STÉDILE, os expositores prestaram os esclarecimentos solicitados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e quinze minutos, antes convocando os senhores membros para Reunião Ordinária, dia 4 de julho, às 10 horas, no Plenário 11. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Quintão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.