Às dez horas e trinta e oito minutos do dia seis de novembro de dois mil e dois, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 09, Anexo II da Câmara dos Deputados - com a presença dos Senhores Deputados Nelo Rodolfo - Presidente; Antônio do Valle, Agnaldo Muniz e Luiz Fernando - Vice-Presidentes; Costa Ferreira, Danilo de Castro, Dr. Evilásio, João Magalhães, João Magno, Marcos de Jesus, Mauro Benevides, Max Mauro e Roberto Argenta - Titulares; Claudio Cajado, João Almeida, Márcio Reinaldo Moreira e Neuton Lima - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Deusdeth Pantoja, Expedito Júnior, Fernando Zuppo, Manoel Salviano, Rafael Greca, Wanderley Martins, Wellington Dias e Wigberto Tartuce. ABERTURA: havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do Plenário a ata da décima sexta reunião, realizada no dia trinta de outubro de dois mil e dois. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: antes de passar à Ordem do Dia, o Presidente submeteu à apreciação do Plenário a alteração do cargo de Ronaldo Henrique Kruse Jr., de CNE-14 para CNE-15, Assessor Técnico Adjunto "D", nesta Comissão. O Deputado Pompeo de Mattos encaminhou ofício à Comissão solicitando a retirada de pauta, por uma sessão, do requerimento número quarenta e sete de dois mil e dois, de sua autoria e o Deputado Dr. Evilásio solicitou a retirada de pauta dos requerimentos números trinta e cinco e trinta e nove de dois mil e dois, de sua autoria. O Presidente acolheu as solicitações e, em seguida, passou à apreciação da PAUTA - A) Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 36/02 - do Sr. Agnaldo Muniz – que "solicita seja convidado o ex-Ministro das Comunicações, Sr. Luiz Carlos Mendonça de Barros, a fim de prestar esclarecimentos sobre denúncias de cobrança de propina na venda da Companhia Vale do Rio Doce". O Presidente passou a palavra ao Deputado Agnaldo Muniz, autor do requerimento, para encaminhar a matéria. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Deputado João Almeida, requereu verificação de votação. O senhor Presidente, verificada a ausência de quorum no Plenário, às dez horas e cinqüenta minutos, encerrou os trabalhos, tendo antes convocado reunião ordinária deliberativa para o dia sete de novembro do corrente ano, quinta-feira, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário nº 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para apreciação das Emendas de Comissão ao Orçamento Geral da União. Os requerimentos números trinta e dois, dezessete, trinta e três, trinta e quatro, trinta e sete, trinta e oito, quarenta, quarenta e um, quarenta e dois, quarenta e três, quarenta e cinco, quarenta e seis, quarenta e oito, quarenta e nove, cinqüenta, cinqüenta e um, cinqüenta e dois, cinqüenta e três, cinqüenta e quatro, cinqüenta e cinco, cinqüenta e seis, cinqüenta e sete, cinqüenta e oito, cinqüenta e nove, treze, sessenta, sessenta e um, sessenta e dois, sessenta e três e sessenta e quatro de dois mil e dois; as propostas de fiscalização e controle números cinqüenta e dois e cinqüenta e três de dois mil e um e sessenta e seis de noventa e sete; e as representações números doze, de dois mil, e três, de noventa e oito, não foram deliberados. E, para constar, eu ___________________, Maria Helena Pinheiro Monteiro, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida, discutida e aprovada será assinada pelo Presidente, Deputado Nelo Rodolfo ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.