Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia sete de agosto de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Azeredo - Presidente; Antonio Imbassahy, Arolde de Oliveira, Dr. Adilson Soares, Francisco Floriano, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Ricardo Archer, Ronaldo Nogueira e Sibá Machado - Titulares; Eli Correa Filho, Esperidião Amin, Felipe Bornier, Izalci, Josias Gomes e Paulo Teixeira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Anderson Ferreira, Ariosto Holanda, Aureo, Beto Mansur, Carlinhos Almeida, Décio Lima, Eliene Lima, Emiliano José, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Júlio Campos, Luciana Santos, Luiza Erundina, Manoel Junior, Manoel Salviano, Marcelo Aguiar, Marcelo Castro, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Paulo Marinho Junior, Paulo Wagner, Ratinho Junior, Rodrigo de Castro, Rogério Peninha Mendonça, Rubens Otoni, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi, Sandro Alex e Silas Câmara. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, aprovada mediante o requerimento nº 106/2012, de autoria dos Deputados Francisco Floriano e Silas Câmara; e destinada a discutir a qualidade dos serviços de telecomunicações da Nextel e a recente decisão da Agência Nacional de Telecomunicações -  Anatel de suspender a venda de novos planos das operadoras TIM, Oi e Claro. Justificaram a ausência: a Senhora Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, que foi representada pelo o Senhor Danilo Cesar Maganhoto Doneda, Coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério; e o Senhor Sérgio Chaia, Presidente da Nextel Brasil, que foi representado pelo o Senhor Luis Fernando Amadeo de Almeida, Diretor Jurídico da Operadora. O Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, Senhor Jarbas José Valente participou da audiência para auxiliar o presidente, Senhor João Batista de Resende, nas explicações das ações adotadas pela Agência. Após composta a Mesa, o Presidente passou a palavra aos expositores: Senhor Jarbas José Valente, Senhor Luis Fernando Amadeo de Almeida, Senhor João Batista de Resende, Senhor Eduardo Levy - Diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – SindiTelebrasil, Senhor João Moura – Presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas – TelComp e o Senhor Danilo Cesar Maganhoto Doneda. O Presidente da Anatel entregou à Comissão cópias dos planos apresentados pelas operadoras de telefonia e informou que os mesmos estavam disponíveis na internet, na página da Agência. Após as exposições, o Presidente fez comentários e questionamentos, passando em seguida a palavra aos Deputados Francisco Floriano, Antonio Imbassahy e Ronaldo Nogueira. Os senhores João Batista de Rezende e Eduardo Levy usaram da palavra para esclarecimentos. O Deputado Antonio Imbassahy solicitou que a Anatel envie à Comissão um relatório comparativo das atuações das operadoras de telefonia, nos períodos antes e depois das apresentações dos planos propostos. O Deputado Francisco Floriano assumiu a presidência dos trabalhos e passou a palavra aos outros expositores para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e treze minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Gorette da Silva Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Azeredo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.