CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/08/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 190/12 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Semana Nacional do Turismo e ao dia Mundial do Turismo".


2 -

REQUERIMENTO Nº 191/12 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de encontro em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, do para debater sobre o Aeroporto Internacional Salgado Filho".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.655/09 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências". (Apensado: PL 206/2011)
RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 206/2011, apensado, na forma do substitutivo.
(Avulso Nº 1)


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.686/11 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016".
RELATORA: Deputada LUCI CHOINACKI.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 15)