ATA DA QUINTA REUNIÃO, REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2002

Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dois, às quatorze horas e trinta e dois minutos, no plenário doze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a Presidência do Deputado Átila Lira, a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o destino dado aos recursos angariados com o recolhimento da Contribuição sobre Movimentação Financeira - CPMF. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Atila Lira, Presidente, Antônio do Valle, Ângela Guadagnin e Márcio Reinaldo Moreira, Vice-Presidentes; Augusto Nardes, Henrique Fontana, José Linhares, Márcio Matos, Paulo Magalhães, Ronaldo Caiado e Sérgio Miranda - titulares; Iédio Rosa, Luiz Carlos Hauly e Wellington Dias – suplentes. Compareceram, ainda, os Deputados Ildefonço Cordeiro e José Militão - não-membros. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Edinho Bez, Eujácio Simões, José Lourenço, Pompeo de Mattos, Rubem Medina, Sampaio Dória e Yeda Crusius. Foi encaminhado à secretaria da Comissão ofício nº 22/02, de 7/5/02, do Gabinete da Deputada Maria de Lourdes Abadia, informando que a parlamentar estaria representando a Câmara dos Deputados no I Encontro Ibérico de Comunidades de Brasileiros no Exterior, em Lisboa – Portugal, no período de 3 a 14 de maio do ano em curso. ORDEM DO DIA: Audiência Pública, com a presença do Senhor Everardo de Almeida Maciel, Secretário da Receita Federal. O Presidente concedeu a palavra ao convidado que apresentou um resumo do trabalho desenvolvido pela Secretaria da Receita Federal quanto à fiscalização do recolhimento da CPMF e sua utilização para checagem de dados de movimentação financeira com fins de avaliação dos dados recebidos por meio de declarações de imposto de renda. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Ronaldo Caiado - Relator, José Linhares, Sérgio Miranda, Márcio Reinaldo Moreira, Ângela Guadagnin, Augusto Nardes, Welington Dias, Henrique Fontana e Paulo Magalhães. Após as considerações finais do Relator e do convidado, e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença e, às dezesseis horas e treze minutos, encerrou os trabalhos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Estevam dos Santos Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.