Às dez horas e oito minutos do dia dois de agosto de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Edinho Bez. A lista de presença da Comissão de Viação e Transportes registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Edinho Araújo, Lázaro Botelho e Zoinho - Titulares; Edinho Bez - Suplente. Compareceu também a Deputada Jandira Feghali, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, Diego Andrade, Edson Ezequiel, Geraldo Simões, Hugo Leal, Jaime Martins, João Leão, José de Filippi, Jose Stédile, Laurez Moreira, Leonardo Quintão, Lourival Mendes, Lúcio Vale, Luiz Argôlo, Marinha Raupp, Mário Negromonte, Mauro Lopes, Milton Monti, Newton Cardoso, Renzo Braz, Vanderlei Macris, Washington Reis, Wellington Fagundes e Zezéu Ribeiro. A lista de presença da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Sebastião Bala Rocha – Presidente; Policarpo, Vicente Selistre – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Zito, Assis Melo, Augusto Coutinho, Erivelton Santana, Eudes Xavier, Fátima Pelaes, Flávia Morais, Gorete Pereira, João Bittar, Jorge Corte Real, Márcio Marinho, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Pedro Henry, Roberto Santiago, Sabino Castelo Branco, Sandro Mabel, Silvio Costa, Vicentinho, Walney Rocha. O Presidente cumprimentou os presentes e declarou aberta a presente reunião, convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs 121/2012-CVT e 115/2012-CTASP, com o objetivo de “discutir e propor solução emergencial a premente escassez de marítimos e fluviários para tripular embarcações de bandeira brasileira”. O Presidente convidou os seguintes expositores para tomarem assento à Mesa: os senhores Mário Lima Júnior - Secretário Executivo da Secretaria de Portos da Presidência da República; Vice-Almirante Ilques Barbosa Junior - Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil; Márcio Mateus de Macedo - Gerente de Fiscalização da Navegação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; Agenor Cesar Junqueira Leite - Diretor de Transporte Marítimo da Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO; Bruno Bastos Lima Rocha - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima - SYNDARMA; e Severino Almeida Filho - Presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR. Após explicar as regras regimentais para o debate, o Presidente passou a palavra, sucessivamente, aos convidados, que discorreram sobre o tema. Interpelados pelos deputados Jandira Feghali e Vicente Silvestre, os expositores prestaram os esclarecimentos solicitados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e declarou encerrados os trabalhos às doze horas e dezoito minutos, antes convocando os senhores membros para Reunião Ordinária, dia 8 de agosto, às 10 horas, no Plenário 11. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Edinho Bez ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.