ATA DA SEXTA REUNIÃO, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2002

Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dois, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário doze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a Presidência do Deputado Átila Lira, a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o destino dado aos recursos angariados com o recolhimento da Contribuição sobre Movimentação Financeira - CPMF. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Atila Lira, Presidente, Márcio Reinaldo Moreira, Vice-Presidente; Edinho Bez, José Linhares e Ronaldo Caiado - titulares; José Múcio Monteiro, Luiz Carlos Hauly e Roberto Argenta – suplentes. Compareceram, ainda, os Deputados Paes Landim, Luiz Antônio Fleury, Benito Gama, Emerson Kapaz e Mussa Demes - não-membros. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Ângela Guadagnin, Antônio do Valle, Augusto Nardes, Eujácio Simões, Henrique Fontana, José Lourenço, Márcio Matos, Paulo Magalhães, Pompeo de Mattos, Rubem Medina, Sampaio Dória, Sérgio Miranda e Yeda Crusius. Iniciados os trabalhos, o Deputado Ronaldo Caiado requereu a dispensa da leitura das Atas da quarta e da quinta reuniões, por terem sido distribuídas cópias a todos os Membros da Comissão. Em votação, foram aprovadas por unanimidade as ATAS. Passou-se à ORDEM DO DIA: Audiência Pública, com a presença do Senhor Gabriel Jorge Ferreira, Presidente da Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN. O Presidente concedeu a palavra ao convidado que apresentou um resumo do trabalho feito pelos bancos quanto ao recolhimento da CPMF, e, em seguida, para inquirição do expositor, aos Deputados Paes Landim, Luiz Antônio Fleury, Márcio Reinaldo Moreira, Luiz Carlos Hauly, Benito Gama, Edinho Bez, Mussa Demes e ao Relator, Deputado Ronaldo Caiado. Após as considerações finais do expositor, e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença e, às dezesseis horas e vinte e três minutos, encerrou os trabalhos, antes convocando reunião para o dia quatro de junho, às quatorze horas, para audiência do Presidente do Banco Central do Brasil, Senhor Armínio Fraga Neto. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Estevam dos Santos Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.