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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 1º DE AGOSTO DE 2012
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Às
dezessete horas e treze minutos do dia primeiro de agosto de dois mil e
doze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5,
da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores parlamentares
José
Rocha – presidente; Afonso Hamm – vice-presidente; André Figueiredo,
Edinho Bez, Jonas Donizette, Magda Mofatto, Otavio Leite e Rubens Bueno –
titulares; Delegado Protógenes, Flávia Morais, João Arruda, Neilton Mulim
e Policarpo – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Carlaile
Pedrosa, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Faria,
Francisco Escórcio, Jô Moraes, José Airton, Luci Choinacki, Renan Filho,
Romário e Valadares Filho.
ABERTURA: Havendo número regimental, o presidente José Rocha
declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da Reunião
Ordinária Deliberativa de no 30, realizada no dia 11 de julho
de 2012. O deputado Afonso Hamm solicitou a dispensa de leitura da ata. Em
votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada.
EXPEDIENTE: O presidente informou aos parlamentares que
recebeu convite da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar)
para participar do Sea Trade –
Buenos Aires, conferência a ser realizada em Buenos Aires, Argentina,
de 10 a 11 de setembro de 2012, e colocou como proposta ao Plenário o
envio do presidente da Comissão àquele evento como representante deste
órgão. A proposta foi aprovada. Para que pudesse
encaminhar proposições de sua autoria, o presidente passou a direção dos
trabalhos ao vice-presidente Afonso Hamm. ORDEM DO DIA: A –
REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO Nº 187/12 - do Sr. José Rocha – que "requer a realização de
audiência pública sobre a Estrada Real com o Secretário de Turismo do
Estado da Bahia, Sr. Domingos Leonelli; o Presidente da ABAV-Bahia, Sr.
Pedro Galvão; o Diretor do Instituto Estrada Real, Sr. Baques Vladimir
Carvalho Sanna; e representante do Ministério do Turismo". O deputado José
Rocha encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Colocado em
votação, o requerimento foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 188/12
– do Sr. José Rocha
- que "requer a participação de membros da Comissão de Turismo e Desporto
nos eventos de Promoção do Turismo Internacional do Brasil e Copa do
Mundo, promovidos pela Embratur". O deputado João Arruda subscreveu e
encaminhou o requerimento. Não
houve discussão. Colocado em votação, o requerimento foi
aprovado. REQUERIMENTO Nº 189/12 – do Sr. José Rocha – que "requer visita técnica da
Comissão de Turismo e Desporto às instalações do Centro de Treinamento
Time Brasil do Comitê Olímpico Brasileiro". O deputado João Arruda
subscreveu e encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Colocado em
votação, o requerimento foi aprovado. B - PROPOSIÇÕES
SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES. TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA.
PROJETO
DE LEI Nº 2.019/11 –
do Sr. Mendonça Filho – que
"dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de
jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão". Relator:
deputado José Rocha. Parecer: pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 da
CTD, da Emenda 2/2011 da CTD, da Emenda 3/2011 da CTD, da Emenda 4/2011 da
CTD, da Emenda 5/2011 da CTD, da Emenda 6/2011 da CTD, e da Emenda 7/2011
da CTD. Vista conjunta aos
deputados Fábio Faria e Rubens Bueno em 14/3/2012. A proposição foi
retirada de pauta pelo autor. ENCERRAMENTO. O
vice-presidente Afonso Hamm encerrou a Reunião às dezessete horas e vinte
e seis minutos. Para
constar, eu _______________________, James Lewis Gorman Júnior, secretário
da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será
assinada pelo vice-presidente, deputado Afonso Hamm
_________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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