CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA

REALIZADA EM 1º DE AGOSTO DE 2012

 

Às dezessete horas e treze minutos do dia primeiro de agosto de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores parlamentares José Rocha – presidente; Afonso Hamm – vice-presidente; André Figueiredo, Edinho Bez, Jonas Donizette, Magda Mofatto, Otavio Leite e Rubens Bueno – titulares; Delegado Protógenes, Flávia Morais, João Arruda, Neilton Mulim e Policarpo – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Carlaile Pedrosa, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Faria, Francisco Escórcio, Jô Moraes, José Airton, Luci Choinacki, Renan Filho, Romário e Valadares Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o presidente José Rocha declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da Reunião Ordinária Deliberativa de no 30, realizada no dia 11 de julho de 2012. O deputado Afonso Hamm solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente informou aos parlamentares que recebeu convite da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar) para participar do Sea Trade – Buenos Aires, conferência a ser realizada em Buenos Aires, Argentina, de 10 a 11 de setembro de 2012, e colocou como proposta ao Plenário o envio do presidente da Comissão àquele evento como representante deste órgão. A proposta foi aprovada. Para que pudesse encaminhar proposições de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao vice-presidente Afonso Hamm. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO Nº 187/12 - do Sr. José Rocha que "requer a realização de audiência pública sobre a Estrada Real com o Secretário de Turismo do Estado da Bahia, Sr. Domingos Leonelli; o Presidente da ABAV-Bahia, Sr. Pedro Galvão; o Diretor do Instituto Estrada Real, Sr. Baques Vladimir Carvalho Sanna; e representante do Ministério do Turismo". O deputado José Rocha encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 188/12 do Sr. José Rocha - que "requer a participação de membros da Comissão de Turismo e Desporto nos eventos de Promoção do Turismo Internacional do Brasil e Copa do Mundo, promovidos pela Embratur". O deputado João Arruda subscreveu e encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 189/12 do Sr. José Rocha que "requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto às instalações do Centro de Treinamento Time Brasil do Comitê Olímpico Brasileiro". O deputado João Arruda subscreveu e encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. B - PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. PROJETO DE LEI Nº 2.019/11 do Sr. Mendonça Filho que "dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão". Relator: deputado José Rocha. Parecer: pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 da CTD, da Emenda 2/2011 da CTD, da Emenda 3/2011 da CTD, da Emenda 4/2011 da CTD, da Emenda 5/2011 da CTD, da Emenda 6/2011 da CTD, e da Emenda 7/2011 da CTD. Vista conjunta aos deputados Fábio Faria e Rubens Bueno em 14/3/2012. A proposição foi retirada de pauta pelo autor.  ENCERRAMENTO. O vice-presidente Afonso Hamm encerrou a Reunião às dezessete horas e vinte e seis minutos. Para constar, eu _______________________, James Lewis Gorman Júnior, secretário da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo vice-presidente, deputado Afonso Hamm _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.