CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR E PROFERIR AO PROJETO DE LEI Nº 4828, DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, O COMÉRCIO E A FISCALIZAÇÃO DE SEMENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 05 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/11

Discussão do Parecer do Relator.


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.828/98 - do Poder Executivo - (MSC 1348/1998) - que "dispõe sobre a produção, o comércio e a fiscalização de sementes, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado MOACIR MICHELETTO
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda de Comissão 1 PL482898, da Emenda de Comissão 3 PL482898, da Emenda de Comissão 4 PL482898, da Emenda ao Substitutivo 1 PL482898, da Emenda ao Substitutivo 3 PL482898, da Emenda ao Substitutivo 5 PL482898, da Emenda ao Substitutivo 6 PL482898, da Emenda ao Substitutivo 7 PL482898, da Emenda ao Substitutivo 8 PL482898, e da Emenda ao Substitutivo 9 PL482898, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Comissão 2 PL482898, da Emenda de Comissão 5 PL482898, da Emenda de Comissão 6 PL482898, da Emenda de Comissão 7 PL482898, da Emenda de Comissão 8 PL482898, da Emenda ao Substitutivo 2 PL482898, e da Emenda ao Substitutivo 4 PL482898.
Vista conjunta aos Deputados Confúcio Moura e João Grandão, em 07/08/2002