LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 145/12 - do Sr. Paes Landim - que "requer a criação de uma comitiva de parlamentares com a finalidade de visitar o Parque Nacional Serra da Capivara, no Estado do Piauí".

REQUERIMENTO Nº 146/12 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a questão da seca no Nordeste".

REQUERIMENTO Nº 147/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a liberação de recursos para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 8.005/10 - do Senado Federal - Gerson Camara - (PLS 477/2009) - que "dispõe sobre a responsabilidade das empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos produtos descartados". (Apensados: PL 1862/2011, PL 2170/2011 e PL 2696/2011)
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2170/2011, e do PL 2696/2011, apensados, e pela aprovação do PL 1862/2011, apensado.
Retirado de pauta, devido a ausência do relator, em 30/05/2012
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator, em 06/06/2012
Aprovado requerimento de retirada de pauta dos Deputados Valdir Colatto e Felipe Bornier, em 27/06/2012
Não Deliberado, em 04/07/2012
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto e Felipe Bornier, em 11/07/2012

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.138/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Marcos Montes e Paulo Piau, em 29/06/2011.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Fernando Ferro, em 06/06/2012
O Deputado Homero Pereira apresentou voto em separado em 03/07/2012.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputados Paulo Piau, em 04/07/2012
Adiada a apreciação em face do encerramento da reunião (início da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados), em 11/07/2012.

PROJETO DE LEI Nº 317/11 - do Sr. Antonio Bulhões - que "veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro, em 25/04/2012
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo, em 09/05/2012
Retirado de pauta, de ofício, em 01/06/2011 e 16/05/2012
Não Deliberado, em 11/07/2012

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 562/07 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o art. 3º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista à Deputada Marina Santanna, em 27/06/2012.
Não Deliberado, em 04/07/2012 e 11/07/2012

PROJETO DE LEI Nº 6.905/10 - do Sr. Carlos Melles e outros - que "cria o Monumento Natural do Rio Samburá, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta pelo Relator, em 06/06/2012

PROJETO DE LEI Nº 7.566/10 - do Sr. Hugo Leal - que "cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Adiada a votação por falta de "quorum", em 06/06/2012.
Não Deliberado, em 27/06/2012, 04/07/2012 e 11/07/2012

PROJETO DE LEI Nº 7.934/10 - da Sra. Fátima Pelaes - que "torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo, em 30/05/2012
Não Deliberado, em 06/06/2012.
Retirado de pauta a pedido do relator, em 27/06/2012
Vista ao Deputado Paulo Piau, em 04/07/2012.
Não Deliberado, em 11/07/2012.

PROJETO DE LEI Nº 537/11 - do Sr. Thiago Peixoto - que "dispõe sobre o Programa de Conscientização sobre "Consumo Sustentável" e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Felipe Bornier e Paulo Piau, em 04/07/2012.
Não Deliberado, em 27/06/2012 e 11/07/2012.

PROJETO DE LEI Nº 685/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação dos Termos de Ajuste de Conduta na imprensa oficial".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela rejeição.
Adiada a votação por falta de "quorum", em 04/07/2012.
Não Deliberado, em 11/07/2012.

PROJETO DE LEI Nº 721/11 - do Sr. Edson Pimenta - que "obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc".
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela rejeição.
Não Deliberado, em 04/07/2012 e 11/07/2012

PROJETO DE LEI Nº 868/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta devido a ausência do relator (LTS), em 09/05/2012.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 16/05/2012.
Retirado de pauta de ofício, em 23/05/2012O Deputado Leonardo Monteiro apresentou voto em separado em 23/05/2012.
Aprovado requerimento de adiamento da votação do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, em 30/05/2012.
Não Deliberado, em 06/06/2012, 27/06/2012, 04/07/2012 e 11/07/2012. 

PROJETO DE LEI Nº 1.370/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2011 da CMADS.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo, em 23/05/2012 e 30/05/2012
Não Deliberado, em 06/06/2012, 27/06/2012, 04/07/2012 e 11/07/2012
O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado em 03/07/2012.

PROJETO DE LEI Nº 1.562/11 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer diretriz quanto à adoção de tecnologias construtivas ambientalmente adequadas".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 1.908/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, devido à ausência do Relator, em 30/05/2012.
Retirado de pauta a pedido do relator, em 27/06/2012.
Não Deliberado, em 06/06/2012, 04/07/2012 e 11/07/2012. 

PROJETO DE LEI Nº 2.163/11 - do Sr. Irajá Abreu - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1991, dispondo sobre o licenciamento ambiental para a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos agropecuários, florestais ou agrossilvipastoris"
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CAPADR, da Emenda de Relator 2 da CAPADR, e da Emenda de Relator 3 da CAPADR.

PROJETO DE LEI Nº 2.191/11 - do Sr. Miriquinho Batista - que "legaliza os Acordos Comunitários de Pesca em todo o território nacional".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em 11/07/2012

PROJETO DE LEI Nº 2.491/11 - do Sr. Manoel Junior - que "institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MACÊDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 23/05/2012.
Retirado de pauta pelo Relator, em 16/05/2012.
Retirado de pauta, de ofício, para alteração do parecer, em 30/05/2012
Não Deliberado, em 11/07/2012

PROJETO DE LEI Nº 2.900/11 - do Sr. Otavio Leite - que "estabelece o PIB Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional".
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Não Deliberado, em 11/07/2012

PROJETO DE LEI Nº 2.974/11 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "regulamenta o processo de consulta pública para a criação de unidades de conservação da natureza".
RELATOR: Deputado ALFREDO SIRKIS.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em 11/07/2012