Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, da 54ª Legislatura,

da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,

realizada em 10 e 11 de julho de 2012. 

Aos dez e onze dias do mês de julho de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apreciar a Pauta nº 16. Verificou-se, durante esse período, a presença dos seguintes parlamentares: - Deputados titulares: Aníbal Gomes, Augusto Coutinho, Cida Borghetti, Duarte Nogueira, Edio Lopes, Eliseu Padilha, Felipe Maia, Giovanni Queiroz, João Maia, João Paulo Lima, Josias Gomes, Leandro Vilela, Luciano Castro, Lucio Vieira Lima, Mauro Lopes, Osmar Júnior, Paulo Foletto, Paulo Pimenta, Paulo Wagner, Professora Dorinha Seabra Rezende, Reinaldo Azambuja, Renato Molling, Waldenor Pereira, Wandenkolk Gonçalves e Zeca Dirceu; - Senadores titulares: Antonio Carlos Valadares, Armando Monteiro, Benedito de Lira, Cássio Cunha Lima, Clésio Andrade, Flexa Ribeiro, Paulo Paim, Romero Jucá, Vicentinho Alves e Wellington Dias; - Deputados Suplentes: Antonio Brito, Celso Maldaner, Cláudio Puty, Giacobo, Hugo Motta, Jaime Martins, Joaquim Beltrão, Leonardo Gadelha, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Setim, Marcos Rogério, Nelson Marchezan Junior, Osmar Serraglio, Roberto Balestra, Roberto de Lucena, Toninho Pinheiro, Vanderlei Siraque e Waldir Maranhão; -  Senadores Suplentes: Ana Rita, Angela Portela, Antonio Russo, Mozarildo Cavalcanti e Sérgio Souza. Parlamentares não membros presentes: - Deputados: Claudio Cajado, Gilmar Machado, Ronaldo Caiado, Vilson Covatti e Weliton Prado. Deixaram de comparecer: - Deputados titulares: Arnaldo Jardim, Arnon Bezerra, João Leão, Laurez Moreira, Paulo Rubem Santiago e Ratinho Junior; - Senador titular: Sérgio Petecão. ABERTURA: às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia dez de julho, havendo número regimental para deliberação, de acordo com o art. 134 da Resolução nº1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente, Deputado Paulo Pimenta, declarou iniciados os trabalhos e anunciou a imediata suspensão, com continuação da reunião dentro do prazo de 30 minutos, em virtude da necessidade de negociação para votação de itens da pauta. Às quinze horas e vinte e quatro minutos a reunião foi reaberta. O Presidente anunciou nova suspensão dos trabalhos. Convocou a continuação para as 20h e solicitou que até lá os parlamentares dispostos a apresentar destaques negociassem com o Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO, Senador Antônio Carlos Valadares e o Deputado Gilmar Machado, visando ao melhor andamento dos trabalhos. Usaram da palavra os Deputados Gilmar Machado – solicitou apresentação dos destaques para o Relator do PLDO até as 20h, Toninho Pinheiro – pediu orientações sobre apresentação de destaques, e Waldir Maranhão – informou que a bancada do PP está à disposição para colaborar com análise dos destaques relativos ao PLDO. Às quinze horas e vinte e oito minutos, o Presidente suspendeu a reunião. Às vinte horas e onze minutos, o Presidente, Deputado Paulo Pimenta, declarou reiniciados os trabalhos e anunciou nova suspensão, durante o período de 10 minutos, para a chegada de alguns Líderes. Às vinte horas e trinta minutos, o Presidente retomou os trabalhos. Apreciação das Atas das seguintes reuniões: 9ª Reunião Ordinária, em 26/06/2012; 4ª Reunião Extraordinária, em 27/06/2012 e 10ª Reunião Ordinária, em 03/07/2012. Ao questionar ao Plenário sobre a dispensa da leitura das Atas, o Deputado Felipe Maia solicitou que elas fossem lidas. O Deputado Vanderlei Siraque foi convidado pelo Presidente para lê-las. Ao término da leitura, o Presidente abriu a discussão. Contudo, os Deputados Ronaldo Caiado e Felipe Maia solicitaram a suspensão da reunião antes que as Atas fossem discutidas. O Deputado Duarte Nogueira questionou o Presidente sobre qual rito ele tomaria para a Reunião. Em resposta, o Presidente afirmou que a sequência da reunião seria a conclusão da análise das Atas, dar conhecimento sobre o recebimento do Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE, e suspensão dos trabalhos. Apesar da concordância do Deputado Felipe Maia, o Deputado Ronaldo Caiado alegou não querer a discussão das Atas. Seguindo, o Presidente reafirmou sua intenção de dar conhecimento à Comissão sobre recebimento do Relatório do CAE. Dessa forma, o Deputado Ronaldo Caiado solicitou a discussão das Atas e declarou-se em obstrução. O Presidente, a pedido do Deputado Duarte Nogueira, repetiu o rito que seguiria para o andamento da reunião. Após isso, fizeram uso da palavra os Deputados Toninho Pinheiro – discursou sobre a falta de recursos para a área da saúde, Deputado Giovanni Queiroz – manifestou-se solidário à oposição, e o Senador Flexa Ribeiro – declarou insatisfação em relação ao cumprimento de acordos por parte do Governo. Na sequência, o Presidente retomou a discussão das Atas. Não houve quem as quisesse discutir e elas foram aprovadas por unanimidade nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. AVISOS: o Presidente, Deputado Paulo Pimenta, informou que no dia 4 de julho, às 20h45min, foi disponibilizado na Internet o relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE, coordenado pelo Deputado Marcus Pestana do PSDB/MG e que no dia 10 de julho, às 20h, foi entregue um adendo ao relatório do CAE relativo ao exame de admissibilidade das emendas apresentadas ao PLN nº 3 de 2012, Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013. Às vinte e uma horas e nove minutos, a reunião foi suspensa pelo Presidente, que antes da suspensão convocou a continuação da reunião para o dia 11 de julho de 2012, às 14h30. Aos onze dias do mês de julho de dois mil e doze, às quatorze horas e quarenta e seis minutos, o Presidente, Deputado Paulo Pimenta, declarou reaberta a reunião, com consequente suspensão até às 15h. Às dezesseis horas e vinte e dois minutos, a reunião foi reaberta pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta. Foi levantada Questão de Ordem pelo Deputado Ronaldo Caiado sobre a continuidade da reunião, uma vez que havia andamento da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. Assim, a reunião foi suspensa, pelo Presidente, às 16h24, com reinício previsto para o período subsequente ao término da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. Às vinte e uma horas e cinquenta e cinco minutos o Presidente, Deputado Paulo Pimenta, reiniciou os trabalhos. EXPEDIENTE: Conforme decidido na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de abril de 2008, foi dispensada a leitura dos expedientes. O Presidente determinou ao Departamento de Taquigrafia a inclusão dos expedientes nas notas taquigráficas da reunião. Informou que a lista com os expedientes foi encaminhada, pelo correio eletrônico, aos membros e Lideranças Partidárias nesta data. ORDEM DO DIA: o Deputado Ronaldo Caiado pediu o encerramento da reunião por não haver quórum regimental para deliberação. Na sequência, o Deputado Duarte Nogueira teceu esclarecimentos a respeito dos quóruns definidos para deliberação e abertura da reunião. Também fez uso da palavra o Senador Antônio Carlos Valadares para comentar sobre a elaboração do Relatório do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO. Foi apresentado Requerimento para inversão de pauta, de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares, solicitando que o item 4, Relatório ao Projeto de Lei nº03/2012-CN - PLDO, fosse o primeiro a ser apreciado. Em discussão, apenas o Deputado Giovanni Queiroz fez manifestações. Em votação na representação da Câmara dos Deputados, PSDB, DEM, PV, PPS e PDT declararam-se em obstrução. Proclamado o resultado da votação na Câmara dos Deputados, o Deputado Ronaldo Caiado, Líder do DEM, solicitou verificação da votação, apoiado pelo Deputado Bruno Araújo, Líder do PSDB, amparados pelo art. 136 da Resolução nº1, de 2006, do Congresso Nacional. O Presidente designou o Deputado Cláudio Puty para fazer a chamada nominal dos representantes da Câmara dos Deputados. Finalizada a chamada, o Presidente proclamou o resultado da votação nominal. Votaram SIM os Deputados: Aníbal Gomes, Antônio Brito, Cida Borghetti, Cláudio Puty, Édio Lopes, Hugo Motta, Jaime Martins, João Paulo Lima, Leandro Vilela, Leonardo Gadelha, Osmar Serraglio, Renato Molling, Waldenor Pereira; total de votos SIM: 13; total de votantes: 13. Após a verificação da votação, constatou-se não haver o quórum necessário para deliberação na Câmara dos Deputados, razão pela qual o Deputado Ronaldo Caiado pediu o encerramento da reunião e teve sua solicitação atendida pelo Presidente. ENCERRAMENTO: a reunião foi encerrada pelo Presidente às 22h20, o qual, antes, reiterou realização de reunião extraordinária convocada para o dia 12 de julho de 2012, às 11h. Para constar, eu, Maria do Socorro de Lacerda Dantas, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado PAULO PIMENTA, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx