Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia dezenove de maio de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Joaquim Beltrão, Nazareno Fonteles e Professora Dorinha Seabra Rezende; Deputado suplente: Renan Filho.  A Deputada Nice Lobão teve a sua ausência justificada. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Alex Canziani, Alice Portugal, Antônio Roberto, Artur Bruno, Biffi, Dr. Ubiali, Fátima Bezerra, Gastão Vieira, Izalci, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Nazareno Fonteles, Paulo Freire, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Stepan Nercessian, Thiago Peixoto, Tiririca, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. ABERTURA: O Deputado Nazareno Fonteles (PT/PI), no exercício da Presidência, conforme dispõe o caput do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater sobre “A Implementação da Lei nº 11.947/2009: avanços e desafios.” Atendendo ao Requerimento nº 09/11, de sua autoria. O Presidente em exercício, tendo em vista a ausência do convidado Raul Krauser - Representante da Via Campesina, convidou para tomar assento à mesa os seguintes palestrantes: Albaneide Peixinho - Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do MEC/FNDE; Maria Luiza Martins Alessio - Representante da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação; Arnoldo Campos - Diretor do Departamento de Agregação de Valor e Renda e Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Maya Takagi - Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS; Vanessa Schottz - Secretária-Geral do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar – Fbssan; Renato S. Maluf - Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea; Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agrícola e Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag; Walter Israel da Silva - Representante da Via Campesina. O Presidente em exercício anunciou a existência da lista de inscrição para o debate, e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de dez minutos para sua fala, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após o participante terminar sua exposição, passaria ao debate com os senhores deputados; o autor do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; o expositor teria igualmente três minutos para responder as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autor do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente em exercício cumprimentou a todos e em especial os convidados, proferiu algumas considerações sobre a matéria em discussão e outorgou a palavra aos oradores para suas exposições. Concluídas as narrativas, o Presidente em exercício deu início aos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Renan Filho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Joaquim Beltrão e o Deputado Estadual pelo Piauí, João de Deus, que agradeceram a presença dos convidados e teceram alguns questionamentos relativos ao tema. Os palestrantes responderam aos interpeladores. O Presidente em exercício dando prosseguimento ao debate, concedeu a palavra aos representantes da sociedade civil inscritos para o debate, sendo estes: o Senhor Antônio Augusto, representante do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Santa Catarina; e Hércia Azevedo, representante do Conselho de Alimentação Escolar de Salvador-BA. O Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate e passou a palavra aos palestrantes para os esclarecimentos que julgassem pertinentes e para suas considerações finais. Os expositores concluíram as suas narrativas, agradeceram aos presentes, em especial ao autor do requerimento e aos demais parlamentares. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente em exercício Deputado Nazareno Fonteles encerrou a reunião às treze horas e quarenta e quatro minutos. Tendo antes comunicado ao Plenário que haveria reunião ordinária deliberativa, dia 25 de maio, no plenário 10, às 10 horas, para apreciação da pauta deliberativa; e reunião ordinária de audiência pública, dia 26 de maio, às 9 horas e 30 minutos, plenário 2, para discutir o “Projeto de Lei nº 757/2011, que institui o Cultura Viva – Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências”, atendendo ao Requerimento nº 16/11, da Deputada Jandira Feghali e do Deputado Nazareno Fonteles.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Jairo Luis Brod, Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidenta Deputada Fátima Bezerra ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx