Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia quatro de maio de dois mil e onze, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Fátima Bezerra – Presidenta; Artur Bruno - Vice-Presidente; Luiz Carlos Setim, Professora Dorinha Seabra Rezende, Stepan Nercessian, Tiririca e Waldenor Pereira; Deputados suplentes: Eleuses Paiva, Esperidião Amin, Gabriel Chalita e Oziel Oliveira.  A Deputada Nice Lobão teve a sua ausência justificada. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Alex Canziani, Alice Portugal, Antônio Roberto, Biffi, Dr. Ubiali, Gastão Vieira, Izalci, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Nazareno Fonteles, Paulo Freire, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Thiago Peixoto e Waldir Maranhão. ABERTURA: O Deputado Artur Bruno (PT/CE) 2º Vice-Presidente, no exercício da Presidência, conforme dispõe o caput do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater os “Preconceitos e discriminações na educação brasileira”. Atendendo ao Requerimento nº 27/11, da Deputada Fátima Bezerra. O Presidente em exercício, tendo em vista a ausência dos convidados Renato Ferreira dos Santos, Representante da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Seppir; Ceres Santos, Coordenadora Executiva do Ceafro - Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA; e Márcia Mara Ramos, Coletivo Nacional de Educação do MST; chamou para compor a Mesa os seguintes palestrantes: Daniel Cara, Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Denise Carreira Soares, Relatora da Relatoria Nacional do Direito Humano à Educação; Maria Nazaré Mota de Lima, Coordenadora da Área de Educação do Ceafro; Rafaelly Wiest, Representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – Abglt; Maria Helena Franco, Coordenadora do Projeto Escola sem Homofobia na ECOS - Comunicação em Sexualidade; Maria Cristina Vargas, Representante do Coletivo Nacional de Educação do MST; Renato Ferreira dos Santos, Representante da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir; Claudia Werneck, Superintendente Geral da ONG "Escola de Gente"; e Cleodelice Aparecida Zonato Fante, Representante da ONG Plan Brasil. O Presidente em exercício teceu alguns comentários acerca do tema em discussão e em seguida anunciou a existência da lista de inscrição para o debate, e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de dez minutos para sua fala, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após os participantes terminarem suas exposições, passaria ao debate com os senhores deputados; os autores dos requerimentos teriam dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; os expositores teriam igualmente três minutos para responderem as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autora do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Ato contínuo, o Presidente em exercício outorgou a palavra ao primeiro convidado para dar início à sua exposição. Antes de conceder a palavra ao segundo orador, convidou a Deputada Fátima Bezerra para sucedê-lo na direção dos trabalhos. De posse da palavra, a Presidenta cumprimentou a todos e em especial os convidados, proferiu algumas considerações sobre a matéria em discussão, e, dando continuidade aos trabalhos, concedeu a palavra aos demais convidados, integrantes da primeira Mesa, para suas exposições. Antes, fez uso da palavra, pela ordem, o Deputado Oziel Oliveira, para comunicar a presença, em plenário, de grupo de jovens estudantes em defesa da “Campanha Nacional em Defesa do Direito à Educação”. Concluída a narrativa do penúltimo expositor da primeira Mesa, a Presidenta convidou o Deputado Waldenor Pereira para substituí-la na presidência da Reunião. O Presidente em exercício cumprimentou a todos e de forma concisa, manifestou a suas considerações a cerca da matéria e transferiu a palavra ao último palestrante, da primeira Mesa, para suas reflexões. Concluída a narrativa do último orador, o Presidente em exercício restituiu a direção dos trabalhos à Deputada Fátima Bezerra. Sua Excelência convidou os demais oradores para formação da segunda Mesa e, logo depois, concedeu-lhes a palavra para suas reflexões. Encerradas as narrativas, a Presidenta encerrou a lista de inscrição para o debate, agradeceu a presença de todos, em especial a dos convidados, e outorgou a palavra a esses para os esclarecimentos que julgassem pertinentes e para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, a Presidenta encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e um minutos, tendo antes comunicado ao Plenário que haveria Reunião ordinária de audiência pública, dia 10 de maio, ás 14 horas, plenário 11, para discutir o “Plano Nacional Setorial de Museus”, atendendo ao Requerimento nº 13/11, do Deputado Angelo Vanhoni, aprovado em 06/04/2011; e Reunião ordinária deliberativa, dia 11 de maio, no plenário 10, às 10 horas, para apreciação da pauta deliberativa; O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Jairo Luis Brod, Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidenta Deputada Fátima Bezerra ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxx