Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia treze de dezembro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Fátima Bezerra – Presidenta, Alice Portugal e Artur Bruno – Vice-Presidentes; Gabriel Chalita, Izalci, Luiz Carlos Setim, Paulo Freire, Raul Henry, Stepan Nercessian e Tiririca. Deputados suplentes: Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Esperidião Amin, Jorginho Mello, Newton Lima, Rosane Ferreira e Severino Ninho. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Alex Canziani, Antônio Roberto, Biffi, Costa Ferreira, Dr. Ubiali, Gastão Vieira, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Nazareno Fonteles, Nice Lobão, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. ABERTURA: A Presidenta Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) declarou aberta a Reunião de audiência pública convocada para homenagear os 50 anos da campanha "De pé no chão também se aprende a ler", e ao educador Paulo Freire, que em 2011 completaria 90 anos de idade”. Atendendo ao Requerimento 129/2011, da Deputada Fátima Bezerra, aprovado em Reunião do dia 23/11/2011. A Presidenta chamou para compor a Mesa os seguintes palestrantes: Clara Raissa de Góes da Rocha e Silva, Psicanalista e Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; José Willington Germano, Professor do Departamento de Ciências Sociais - Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN; Dr. Geniberto Paiva Campos, Médico Cardiologista e Membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz / CNBB; Ângela Paiva, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; e Carmenízia Jacobina, Diretora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Presidenta anunciou a existência da lista de inscrição para o debate e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de dez minutos para sua fala, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após os participantes terminarem suas exposições, passaria ao debate com os senhores deputados; a autora do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; os expositores teriam igualmente três minutos para responderem as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autora do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Em seguida, a Presidenta teceu alguns comentários acerca do tema em discussão. Logo após, foi apresentado um vídeo sobre a campanha "De pé no chão também se aprende a ler", e entrevista com o sociólogo Moacyr de Góes. Fizeram uso da palavra, pela ordem, para enaltecer a grande personalidade do educador Paulo Freire, os Deputados Angelo Vanhoni, Newton Lima e Artur Bruno. Concluída as manifestações, a Presidenta outorgou a palavra aos convidados para dar início às suas exposições. Após encerradas as narrativas, a Presidenta deu início aos debates. Manifestaram-se a Deputada Rosane Ferreira, a Professora Márcia, representante da Undime; Professr Daniel Cara, Articulista pela direiro à educação; Professora Dalila; e Professora Martinha, representante do Forum de Educação Inclusiva. A Presidenta encerrou a lista de inscrição para o debate, agradeceu a presença de todos, em especial a dos convidados, e outorgou a palavra a esses para os esclarecimentos que julgassem pertinentes e para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, a Presidenta encerrou a reunião às dezessete horas e dez minutos, tendo antes comunicado ao Plenário que haveria Reunião ordinária deliberativa, dia 14 de dezembro, no plenário 10, às 10 horas, para apreciação da pauta deliberativa; e Reunião ordinária de audiência pública, dia 15 de dezembro, às 9 horas, para debater a “Instituição do Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola”. Atendendo ao Requerimento nº 108/2011, de Autoria do Deputado Artur Bruno. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Jairo Luis Brod, Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidenta Deputada Fátima Bezerra ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxx.