Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia oito de dezembro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Fátima Bezerra - Presidenta, Artur Bruno – 2º Vice-Presidente, Izalci, Paulo Freire, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende e Tiririca. Deputados suplentes: Eduardo Barbosa, Pastor Marco Feliciano, Penna e Rosane Ferreira. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Alex Canziani, Alice Portugal, Antônio Roberto, Biffi, Costa Ferreira, Dr. Ubiali, Gabriel Chalita, Gastão Vieira, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Nazareno Fonteles, Nice Lobão, Paulo Pimenta, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. ABERTURA: A Presidenta Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) declarou aberta a Reunião de audiência pública convocada para debater “a concessão de alvarás para a instalação de circos nas cidades brasileiras”. Atendendo ao Requerimento nº 102/11, do Deputado Tiririca. A Presidenta, tendo em vista a ausência do convidado Arnaldo Acbas de Lima, Presidente da Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil – ANPV, chamou para compor a Mesa os seguintes palestrantes: Camilo Torres, Presidente da Associação Brasileira de Circos (Abracirco); Bel Toledo, Presidente da Cooperativa Brasileira de Circo; Marlene Olimpia Querubin, Vice-Presidente da União Brasileira de Circo - UBCI; Ignacio José Kornowski, Coordenador da Área Técnica de Desenvolvimento da Cultura da Confederação Brasileira dos Municípios - CNM; Marcos Teixeira Campos, Coordenador da Coordenação de Circo do Centro de Artes Cênicas – Ceacen - Fundação Nacional de Artes / Ministério da Cultura - Funarte/MinC; e João Pedro Moroni – Prefeito do Município de Lucélia – SP. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Presidenta anunciou a existência da lista de inscrição para o debate e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de dez minutos para sua fala, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após os participantes terminarem suas exposições, passaria ao debate com os senhores deputados; o autor do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; os expositores teriam igualmente três minutos para responderem as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autor do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Em seguida, a Presidenta teceu alguns comentários acerca do tema em discussão e antes de conceder a palavra ao primeiro orador, pediu licença aos senhores deputados, dos  ilustres palestrantes e do público em geral, para dirigir uma saudação ao Deputado Tiririca, que segundo Sua Excelência, um exemplo para o Brasil e para o mundo da pujança da democracia brasileira, pois somente num país democrático é possível que pessoas com a história de vida do Deputado Tiririca consigam eleger-se para a Câmara dos Deputados, representando os anseios de milhões de brasileiros. Logo após, foi apresentado um vídeo retratando as atividades circenses. Fizeram uso da palavra, pela ordem, para saudar o Deputado Tiririca, os Deputados Lincoln Portela, Paulo Rubens Santiago, Izalci, Rosane Ferreira, Professora Dorinha Seabra Rezende, Paulo Freire e o Prefeito de Lucélia, senhor João Pedro Moroni. A Presidenta convidou o Deputado Tiririca para sucedê-la na coordenação dos trabalhos. De posse da palavra, o Presidente em exercício cumprimentou a todos e em especial os convidados, proferiu algumas considerações sobre a matéria em debate e, ato contínuo, discorreu, de forma concisa e bem humorada, acerca de sua trajetória desde as atividades circenses, passando pelas apresentações em bares e restaurantes, e programas televisivos de humor. Alcançando por fim grande ascensão política, graças à repercussão em âmbito nacional de música de sua autoria, elegendo-se Deputado Federal pelo Estado de São Paulo, com expressiva votação.  Concluída a sua narrativa, outorgou a palavra aos convidados para dar início às suas exposições. Após encerradas as exposições, o Presidente em exercíco deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados Paulo Freire, Pastor Marco Feliciano e alguns representantes dos artistas de circo, o Senhor Robert, Circo Broder; a Senhora Sula, Companhia Pró-Circo – MG; e o Senhor Flávio, Conselho Nacional de Educação. O Presidente em exercício registrou, em plenário, a presença de representantes do Roca Circo, Circo do Palhaço Formiguinha, Circo Broder Totticelli, Romanik Circo, Circo Irmãos Power, Circo Hon Kong, e Associação das Famílias de Artistas Circenses – Asfaci. O Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate, agradeceu a presença de todos, em especial a dos convidados, e outorgou a palavra a esses para os esclarecimentos que julgassem pertinentes, e para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, o Deputado Tiririca, no exercício da Presidência, encerrou a reunião às treze horas e cinquenta e seis minutos, tendo antes comunicado ao Plenário que haveria Reunião ordinária de audiência pública, dia 13 de dezembro, às 14 horas para debater - “de pé no chão também se aprende a ler – campanha de alfabetização – a atualidade e a inserção do pensamento do educador Paulo Freire na Educação Brasileira”; e Reunião ordinária deliberativa, dia 14 de dezembro, no plenário 10, às 10 horas, para apreciação da pauta deliberativa. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Jairo Luis Brod, Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidenta Deputada Fátima Bezerra ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx