Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia seis de dezembro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Fátima Bezerra - Presidenta, Artur Bruno – 2º Vice-Presidente, Gabriel Chalita, Luiz Carlos Setim, Paulo Freire, Stepan Nercessian e Tiririca. Deputados suplentes: Oziel Oliveira e Rosane Ferreira. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Alex Canziani, Alice Portugal, Antônio Roberto, Biffi, Costa Ferreira, Dr. Ubiali, Gastão Vieira, Izalci, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Nazareno Fonteles, Nice Lobão, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. ABERTURA: A Presidenta Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) declarou aberta a Reunião de audiência pública convocada para debater sobre “a inclusão da educação fiscal como disciplina autônoma e transversal nos currículos do ensino fundamental e médio”. Atendendo ao Requerimento nº 109/2011, da Deputada Fátima Bezerra e do Deputado Artur Bruno. A Presidenta convidou para compor a Mesa os seguintes palestrantes: Sueli Mello, Representante da Diretora de Currículos e Educação Integral - Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação; Eugênio Celso Gonçalves, Coordenador do Programa Nacional de Educação Fiscal - Escola de Administração Fazendária - ESAF/Ministério da Fazenda; Manoel Isidro dos Santos Neto, Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco; Marleide Macedo, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte – Sindifern; Argemiro Torres Neto – Auditor Fiscal do Estado do Ceará; Rosa Fátima dos Santos – Auditora Fiscal da Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná; e Silvia Grewe - Auditora Fiscal da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Presidenta anunciou a existência da lista de inscrição para o debate e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de dez minutos para sua fala, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após os participantes terminarem suas exposições, passaria ao debate com os senhores deputados; os autores do requerimento teriam dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; os expositores teriam igualmente três minutos para responderem as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autora do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Em seguida, a Presidenta teceu alguns comentários acerca do tema em discussão e antes de conceder a palavra ao primeiro orador, convidou o Deputado Artur Bruno para sucedê-la na coordenação dos trabalhos. De posse da palavra, o Presidente em exercício cumprimentou a todos e em especial os convidados, proferiu algumas considerações sobre a matéria em debate e, ato contínuo, outorgou a palavra aos convidados para dar início às suas exposições. Após encerradas as narrativas, o Presidente deu início aos debates. Manifestaram-se o Deputado Chico Lopes e os Senhores Guilherme de Azevedo, representante do Sindifiscal; Lúcio Roberto Pereira, representante do Fenafisco; Cláudio Cavalcante,  representante da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte; e Sílvio Mendonça, representante da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo. Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate, agradeceu a presença de todos, em especial a dos convidados, e outorgou a palavra a esses para os esclarecimentos que julgassem pertinentes, e para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, o Deputado Artur Bruno, no exercício da Presidência, encerrou a reunião às dezessete horas e dezoito minutos, tendo antes comunicado ao Plenário que haveria Reunião ordinária deliberativa, dia 7 de dezembro, no plenário 10, às 10 horas, para apreciação da pauta deliberativa; e Reunião ordinária de audiência pública, dia 08 de dezembro, às 10 horas para discutir - “a concessão de alvarás para instalação de circos nas cidades brasileiras”, atendendo ao Requerimento nº 102/2011, do Deputado Tiririca. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Jairo Luis Brod, Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidenta Deputada Fátima Bezerra ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx