Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Fátima Bezerra – Presidenta; Alex Canziani, Gabriel Chalita, Izalci, Luiz Carlos Setim, Nazareno Fonteles, Paulo Freire, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Stepan Nercessian, Tiririca e Waldenor Pereira. Deputados suplentes: Eduardo Barbosa, Esperidião Amin, Newton Lima, Rosane Ferreira e Severino Ninho. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Alice Portugal, Antônio Roberto, Artur Bruno, Biffi, Costa Ferreira, Dr. Ubiali, Gastão Vieira, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Nice Lobão, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Reginaldo Lopes, e Waldir Maranhão. ABERTURA: A Presidenta Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) declarou aberta a Reunião de audiência pública convocada para debater sobre “a Universalização das Bibliotecas nas Escolas Públicas e Privadas do País. Atendendo ao Requerimento nº 53/2011, da Deputada Alice Portugal. A Presidenta convidou para compor a Mesa os seguintes palestrantes: Gilberto Gonçalves Garcia, Vice-Presidente da Câmara de Educação do CNE/MEC; Sérgio Gotti, Diretor de Formulação de Conteúdos Educacionais – Secretaria de Educação Básica do MEC; Nêmora Arlindo Rodrigues, Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia; Walda de Andrade Antunes, Consultora Pedagógica do Instituto de Pesquisas, Estudos, Cultura e Educação – Ipece. A Presidenta cumprimentou a todos e em especial os convidados, proferiu algumas considerações sobre a matéria em discussão, e em seguida anunciou a existência da lista de inscrição para o debate e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de dez minutos para sua fala, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após os participantes terminarem suas exposições, passaria ao debate com os senhores deputados; a autora do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; os expositores teriam igualmente três minutos para responderem as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autora do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Em seguida, a Presidenta outorgou a palavra aos convidados para dar início às suas exposições. Após encerrada a apresentação de segundo palestrante, o Senhor Sérgio Gotti, a Presidenta convidou o Deputado Paulo Freire para sucedê-la na coordenação dos trabalhos. O Presidente em exercício franqueou a palavra aos demais oradores. Encerradas as narrativas, o Presidente em exercício deu início aos debates. Falaram os Deputados Nazareno Fonteles e Severino Ninho. Manifestaram-se ainda as Professoras Célia e Regina. Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate, agradeceu a presença de todos, em especial a dos convidados, e outorgou a palavra a esses para os esclarecimentos que julgassem pertinentes, e para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, o Deputado Paulo Freire, no exercício da Presidência, encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e oito minutos, tendo antes comunicado ao Plenário que haveria Reunião ordinária deliberativa, dia 30 de novembro, no plenário 10, às 10 horas, para apreciação da pauta deliberativa; e Reunião ordinária de audiência pública, dia 6 de dezembro, no plenário 3, às 14 horas, para discutir - “a inclusão da educação fiscal como disciplina autônoma e transversal nos currículos do ensino fundamental e médio”, atendendo ao Requerimento nº 109/2011, da Deputada Fátima Bezerra e do Deputado Artur Bruno. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Jairo Luis Brod, Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidenta Deputada Fátima Bezerra ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx