Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Lelo Coimbra - 1º Vice-Presidente, Artur Bruno - 2º Vice-Presidente, Alice Portugal - 3º Vice-Presidente, Gabriel Chalita, Gastão Vieira, Izalci, Joaquim Beltrão, Nazareno Fonteles, Paulo Freire, Pedro Uczai, Ságuas Moraes, Tiririca e Waldir Maranhão. Deputados suplentes: Eduardo Barbosa, Esperidião Amin, Ivan Valente, José Linhares, Mauro Benevides, Oziel Oliveira, Pastor Marco Feliciano e Rosane Ferreira. Foi registrada a presença dos Parlamentares não integrantes da Comissão, Deputados Luiz Alberto, Raimundo Gomes de Matos e Walney Rocha. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Alex Canziani, Antônio Roberto, Biffi, Dr. Ubiali, Fátima Bezerra, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Nice Lobão, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Stepan Nercessian e Waldenor Pereira. ABERTURA: O Deputado Lelo Coimbra - 1º Vice-Presidente (PMDB/ES), no exercício da Presidência, conforme dispõe o caput do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater o “Projeto de Lei nº 309, de 2011, que altera o art. 33 da Lei nº 9.394/96, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes de ensino do país”.  Atendendo  ao Requerimento nº 43, de 2011, do Deputado Pedro Uczai, aprovado em 11/05/2011. O Presidente em exercício convidou para tomar assento à mesa os seguintes palestrantes: Edna Martins Borges - Coordenadora-Geral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação; Marga Janete Ströher - Coordenadora de Diversidade Religiosa da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR; Elcio Cechetti –Coordenador do Fórum Permanente de Ensino Religioso – Fonaper. Em seguida o Presidente em exercício anunciou a existência da lista de inscrição para o debate, e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de dez minutos para sua alocução, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após o participante terminar sua exposição, passaria ao debate com os senhores deputados; o autor do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; cada expositor teria igualmente três minutos para responder as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autores do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente em exercício cumprimentou a todos e em especial os convidados, proferiu algumas considerações sobre a matéria em discussão e outorgou a palavra ao primeiro orador, a Senhora Marga Janete Ströher, para sua exposição. Concluída a narrativa, o Presidente registrou, com pesar, o falecimento do ex-ministro da Educação, Senhor Paulo Renato Souza. Em seguida transferiu a palavra aos demais oradores para que procedessem às suas apresentações. Encerradas as narrativas, deu-se início ao debate. Fez uso da palavra o Deputado Pedro Uczai, que após as suas considerações foi convidado a assumir a coordenação dos trabalhos. De posse da palavra, O Presidente em exercício concedeu a palavra aos demais oradores inscritos. Debateram a matéria os Deputados Pastor Marco Feliciano, Izalci, Ronaldo Fonseca, Luiz Alberto, Ivan Valente, José Linhares e Nazareno Fonteles, que agradeceram a presença dos convidados e teceram alguns questionamentos relativos ao tema. Os palestrantes responderam aos interpeladores. O Presidente em exercício dando prosseguimento ao debate, concedeu a palavra aos representantes da sociedade civil inscritos para o debate, sendo estes: o senhor Adecir Poser, representante da Associação dos Professores de Ensino Religioso do Estado de Santa Catarina; Pastor Ricardo Braga, Secretário de Cultura de Holambra – São Paulo; Ricardo Liderman, representante do Coner do Distrito Federal; Darci Cordeiro, Presidente do Conselho de Ensino Religioso do Estado de Goiás; Valmor da Silva, Presidente da Sociedade Ciência e Teologia da Religião de Minas Gerais; Pastor Iremar, representante da Igreja da Unificação; Babalorixá Alexandre de Oxalá, representante das Religiões de Matriz Africana; Dioclésio Luz, pesquisador das religiões; Márcia Bianca, representante da Igreja de Bruxaria do Brasil; Lilian Blanc, educadora religiosa; Pluma, formanda pela Universidade Federal do Pará; e Elianildo, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica e Religiões Unidas. O Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate e passou a palavra aos palestrantes para os esclarecimentos que julgassem pertinentes e para suas considerações finais. Os expositores concluíram as suas narrativas, agradeceram aos presentes, em especial aos autores dos requerimentos e aos demais parlamentares. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente em exercício Deputado Pedro Uczai encerrou a reunião às dezoito horas e nove minutos. Tendo antes comunicado ao Plenário que haveria reunião ordinária deliberativa, dia 29 de junho, no plenário 10, às 10 horas, para apreciação da pauta deliberativa.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Jairo Luis Brod, Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidenta Deputada Fátima Bezerra ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx