Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia dez de julho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Cida Borghetti, Geraldo Resende, João Ananias, Neilton Mulim, Nilda Gondim, Ribamar Alves e Sueli Vidigal - Titulares; André Zacharow, Arnaldo Faria de Sá, Jô Moraes, Onofre Santo Agostini, Pastor Eurico, Roberto de Lucena, Rosane Ferreira e Toninho Pinheiro - Suplentes. Compareceu também o Deputado Chico Lopes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Amauri Teixeira, Angelo Vanhoni, Benedita da Silva, Celia Rocha, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Fábio Souto, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Teresa Surita, Walter Tosta e William Dib. Justificaram a ausência os Deputados Eleuses Paiva e Gorete Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Mandetta declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 202, de 2012, de autoria dos(as) Senhores(as) Deputados(as) João Ananias, Chico Lopes, Jô Moraes e Luciana Santos, aprovado por esta Comissão, para "Discutir o acesso à reprodução assistida de casais com problema de infertilidade pelo Sistema Único de Saúde - SUS"; tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Thereza de Lamare Franco Netto, Diretora Substituta do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério de Estado da Saúde; Sebastião Evangelista Torquato, Médico Especialista em Reprodução Humana; Waldemar Naves do Amaral, Diretor Científico da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana; e Jorge Luís da Cunha Carvalho, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Mandetta passou a Presidência para a proponente, Senhora Deputada Jô Moraes, que solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhora Deputada Jô Moraes, no exercício da Presidência, passou a  palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela a ordem de inscrição manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Chico Lopes, Geraldo Resende, Mandtta, Ribamar Alves, Rosane Ferreira e Pastor Eurico. Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e dezesseis minutos, a Senhora Deputada Jô Moraes, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia onze de julho, às nove horas, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.