CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 16 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/11

  • Votação das Propostas de Emendas ao Orçamento.


    • A -

    Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


    ORDINÁRIA

    1 -

    PROJETO DE LEI Nº 5.109/01 - do Sr. Antonio Cambraia - que "estende à construção, instalação e funcionamento de usinas termelétricas aeroderivadas os mesmos estímulos existentes para usinas utilizadoras de fontes alternativas ou pequenas centrais hidroelétricas - PCHs."
    RELATOR: Deputado JUQUINHA
    PARECER: pela aprovação deste.
    Vista ao Deputado Fernando Ferro, em 30/10/2002

    2 -

    PROJETO DE LEI Nº 7.057/02 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "altera o art. 16 do Decreto- Lei nº 227 de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração."
    RELATOR: Deputado PAULO FEIJÓ
    PARECER: pela rejeição.