COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

 

54ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

 

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2012

 

Às dez horas e vinte e seis minutos do dia onze de julho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ricardo Berzoini - Presidente; Alessandro Molon e Fabio Trad - Vice-Presidentes; Andre Moura, Anthony Garotinho, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Arthur Oliveira Maia, Asdrubal Bentes, Bruna Furlan, Delegado Protógenes, Dr. Grilo, Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, Esperidião Amin, Evandro Milhomen, Fábio Ramalho, Felipe Maia, Félix Mendonça Júnior, Henrique Oliveira, Jerônimo Goergen, João Campos, João Paulo Cunha, João Paulo Lima, José Nunes, Jutahy Junior, Leonardo Picciani, Luiz Couto, Luiz Pitiman, Maurício Quintella Lessa, Mauro Benevides, Mendonça Prado, Onofre Santo Agostini, Osmar Serraglio, Pastor Marco Feliciano , Paulo Magalhães, Paulo Teixeira, Sandra Rosado, Valry Morais, Vicente Arruda e Vieira da Cunha - Titulares; Cida Borghetti, Dilceu Sperafico, Hugo Leal, João Dado, Laercio Oliveira, Márcio Macêdo, Marcos Rogério, Odílio Balbinotti, Ricardo Tripoli, Roberto Teixeira e Rosane Ferreira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Alexandre Cardoso, Armando Vergílio, Bonifácio de Andrada, Cândido Vaccarezza, Danilo Forte, Francisco Araújo, Jorginho Mello, José Mentor, Luiz Carlos, Marçal Filho, Marcos Medrado, Mendonça Filho, Nelson Pellegrino, Odair Cunha, Onyx Lorenzoni, Paes Landim, Paulo Maluf, Roberto Freire, Ronaldo Fonseca, Valtenir Pereira, Vicente Candido e Vilson Covatti. Justificaram a ausência os Deputados Luiz Carlos e Odair Cunha. O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas das trigésima nona e quadragésima reuniões ordinárias realizadas em quatro e cinco de julho, respectivamente, e da quadragésima primeira reunião de Audiência Pública, realizada em dez de julho. O Deputado Onofre Santo Agostini requereu dispensa da leitura das Atas. Em votação, as Atas foram aprovadas contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Onofre Santo Agostini, Marcos Rogério e Anthony Garotinho. O Deputado Anthony Garotinho solicitou verificação de votação. Sendo evidente a falta de quórum, o Presidente dispensou a chamada nominal por solicitação do plenário. Usaram da palavra os Deputados Anthony Garotinho, Luiz Couto, Esperidião Amin, Marcos Rogério e Alessandro Molon. O Presidente informou que no segundo semestre haveria esforço concentrado e convocou reunião com os líderes, no Gabinete da Presidência, para elaborar uma pauta de consenso antes da primeira reunião formal da Comissão, EXPEDIENTE: 1 – Comunicação de movimentação parlamentar da Secretaria-Geral da Mesa informando licença por interesse particular do Deputado Carlos Bezerra e a posse do Deputado Ságuas Moraes; 2 – Ofício do Senhor Deputado Márcio Macedo justificando ausência da reunião do dia três de julho, em razão compromisso político no Estado do Sergipe; 3 – Ofício do Senhor Deputado Cândido Vacarezza justificando ausência das reuniões dos dias doze, treze, quarotorze, dezenove, vinte e um, vinte e seis e vinte e sete de junho, em razão da participação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os delitos relacionados à Operação Vegas; 4 – Ofício do Senhor Deputado Luiz Pitiman justificando ausência da reunião do dia vinte e oito de junho, em razão da participação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os delitos relacionados à Operação Vegas; 5 – Ofício do Senhor Deputado Onofre Santo Agostini justificando ausência da reunião do dia cinco de julho, em razão da participação no XI Fórum Sul Brasileiro de Qualidade e Tributação dos Combustíveis, em Curitiba – PR. Não havendo quórum regimental para deliberação, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dez horas e trinta e dois minutos, informando que nova reunião ordinária seria marcada conforme acerto dos líderes. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Berzoini, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.