Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia onze de julho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Alex Canziani e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Wilson Filho - Relator; Alexandre Leite, Anderson Ferreira, Chico Lopes, Gilmar Machado, Izalci, Jean Wyllys, Jesus Rodrigues, Raul Henry, Waldir Maranhão e Walter Tosta - Titulares; Artur Bruno e Diego Andrade - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados César Halum, Costa Ferreira, Domingos Neto, Fátima Bezerra, José Linhares (justificou ausência), Lelo Coimbra, Luiz Noé, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo e Rogério Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Reginaldo Lopes declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 2ª reunião ordinária, realizada no dia 30  de maio de 2012. Dispensada a leitura da Ata, a pedido do Deputado Artur Bruno, e não havendo quem quisesse discuti-la, passou-se à votação. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Com a palavra o Sr. Presidente anunciou que a reuniáo havia sido convocada para a definição do roteiro dos trabalhos e para deliberação de requerimentos. Ato contínuo o Deputado Reginaldo Lopes concedeu a palavra ao Deputado Wilson Filho, relator da matéria. Com a palavra o Deputado Wilson Filho fez uma breve exposição do roteiro dos trabalhos, considerando que o mesmo já havia sido amplamente divulgado e distribuído para os membros da Comissão. Fizeram uso da palavra para debater o plano de trabalho os deputados: Chico Lopes, Artur Bruno, Raul Henry, Waldir Maranhão, Walter Tosta, Diego Andrade, Jean Wyllys e Professora Dorinha Seabra. Finalizado o debate a respeito do plano de trabalho, o Sr. Presidente Deputado Reginaldo Lopes solicitou à Deputada Professora Dorinha Seabra, Terceira Vice-Presidente, que assumisse a presidência dos trabalhos vez que se passaria ao segundo ponto de pauta, deliberação de requerimentos e havia algumas proposições de sua autoria. Assumindo a presidência a Deputada Professora Dorinha Seabra passou à apreciação dos seguintes requerimentos: REQUERIMENTO Nº 1/12 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer seja convidado o Sr. Antonio Cesar Russi Callegari, secretário de educação básica, do Ministério da Educação, para participar de audiência pública nesta Comissão". EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 1/12 FOI  APROVADO POR UNANIMIDADE, TENDO SIDO SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO; REQUERIMENTO Nº 2/12 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer seja convidado o Sr. Antonio Carlos Caruso Ronca, presidente do CNE, para participar de audiência pública nesta Comissão". EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 2/12 FOI  APROVADO POR UNANIMIDADE, TENDO SIDO SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO;  REQUERIMENTO Nº 3/12 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer seja convidado o Sr. Luiz Cláudio Costa, presidente do INEP, para participar de audiência pública nesta Comissão". EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 3/12 FOI  APROVADO POR UNANIMIDADE, TENDO SIDO SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO;  REQUERIMENTO Nº 4/12 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer sejam realizados seminários estaduais para debates e proposições tendo como base eixos temáticos a serem aprovados por esta comissão". EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 4/12 FOI  APROVADO POR UNANIMIDADE, TENDO SIDO SUBSCRITO PELOS  DEPUTADOS WILSON FILHO, IZALCI, PROFESSORA DORINHA SEABRA, ARTUR BRUNO, PROFESSOR SÉTIMO, ROGÉRIO MARINHO, CHICO LOPES, ALEXANDRE LEITE, WALTER TOSTA, JESUS RODRIGUES, DIEGO ANDRADE, ALEX CANZIANI E GILMAR MACHADO; REQUERIMENTO Nº 5/12 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer seja realizado um Seminário Nacional para discutir a reformulação do ensino médio". EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 5/12 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE, TENDO SIDO  SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO;  REQUERIMENTO Nº 6/12 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que seja solicitada a participação do portal E-democracia para acompanhamento desta comissão". EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 6/12 FOI  APROVADO POR UNANIMIDADE, TENDO SIDO SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO;  REQUERIMENTO Nº 7/12 - do Sr. Artur Bruno - que "requer a realização de Encontro entre a Comissão Especial e a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará". O REQUERIMENTO Nº 7/12 FOI RETIRADO PELO AUTOR, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 04/2012, QUE JÁ CONTEMPLA O PEDIDO.  Neste momento houve troca de mesa e o Deputado Reginaldo Lopes reassumiu a presidência dos trabalhos, passando à deliberação dos requerimentos: REQUERIMENTO Nº 8/12 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE". EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 8/12 FOI  APROVADO POR UNANIMIDADE; REQUERIMENTO Nº 9/12 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - Consed". EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 9/12 FOI  APROVADO POR UNANIMIDADE; REQUERIMENTO Nº 10/12 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES". EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 10/12 FOI  APROVADO POR UNANIMIDADE; REQUERIMENTO Nº 11/12 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação - ANFOPE". EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 11/12 FOI  APROVADO POR UNANIMIDADE; REQUERIMENTO Nº 12/12 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC". EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 12 FOI   APROVADO POR UNANIMIDADE; REQUERIMENTO Nº 13/12 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão Especial para ouvir especialistas em educação: Prof. Celso João Ferreti, do Centro de Estudos Educação & Sociedade - CEDES; - Profª. Clélia Brandão, da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - ANFOPE; Profª. Márcia Ângela Aguiar, da Associação Nacional de Política e Administração da Educação - ANPAE; e Profª. Dalila Andrade Oliveira, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED". EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 13/12 FOI  APROVADO POR UNANIMIDADE, TENDO SIDO SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO; REQUERIMENTO Nº 14/12 - do Sr. Professor Setimo - que "requer realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão, com o representante da Unefab - União Nacional das Escolas Agrícolas do Brasil, Arcafar - Associação Regional das Casas Familiares Rurais e SECADI - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC". EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 14/12 FOI  APROVADO POR UNANIMIDADE, TENDO SIDO  SUSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO; e  REQUERIMENTO Nº 15/12 - do Sr. Chico Lopes - que "requer que seja convidado a comparecer a COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES PARA A REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CEENSI o Professor Moaci Alves Carneiro, autor da obra "O Nó do Ensino Médio". EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 15/12 FOI  APROVADO POR UNANIMIDADE, TENDO SIDO SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO.  ENCERRAMENTO:  Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e oito minutos. E para constar, eu ______________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.