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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 2ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
Realizada em 11 de julho de 2012.
Às onze horas e doze minutos do dia dez de julho de dois
mil e doze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e
Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos
senhores Deputados Marcio Reinaldo Moreira - Presidente; Renato Molling -
Vice-Presidente; Jânio Natal e João Maia - Titulares; Damião Feliciano, Edson
Ezequiel, Esperidião Amin, Guilherme Campos, Mandetta e Marco Tebaldi -
Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, João Lyra, José
Augusto Maia, Luis Tibé, Miguel Corrêa, Ronaldo Zulke, Vinicius Gurgel e Zeca
Dirceu. ABERTURA: O Deputado Guilherme Campos declarou abertos
os trabalhos e informou que a Reunião estava sendo realizada em razão da
aprovação do Requerimento n.º 74/12, de sua autoria, com o objetivo discutir a
“inclusão de empresas no Simples Nacional”. Em seguida, o Deputado Guilherme
Campos convidou para integrar a mesa expositiva o Deputado ARMANDO
VERGÍLIO DOS SANTOS JÚNIOR, Presidente da Federação Nacional dos
Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência
Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros – FENACOR; a senhora
DANIELLE BASTOS MOREIRA, Presidente da Associação Comercial do
Distrito Federal (ACDF), representando a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/DF;
o senhor LUIGI NESE, Presidente da Confederação Nacional de
Serviços – CNS; o senhor CARLOS ALBERTO SCHMITT DE AZEVEDO,
Presidente da Federação Nacional das Associações de Prestadores de Serviços de
Fisioterapia – FENAFISIO; a senhora ISABELA ÁLVARES DOS SANTOS,
da Comissão de Negociação da Federação Nacional das Associações de Prestadores
de Serviços de Fisioterapia – FENAFISIO; a senhora MARLENE IZIDRO
VIEIRA, Conselheira do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 8.ª Região – COFFITO; e o senhor JOSÉ GILBERTO
BERTEVELLO, Representante Nacional para Relações Institucionais da
Associação Brasileira das Academias – ACAD. Em seguida, o Deputado Guilherme
Campos explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública,
explicou sobre a participação dos internautas por meio de bate-papo em tempo
real promovido pela Coordenação de Participação Popular da Câmara dos Deputados,
e passou a palavra, por dez minutos, ao senhor José Gilberto Bertevello, às
senhoras Marlene Izidro Vieira e Isabela Álvares dos Santos, aos senhores Carlos
Alberto Schimitt de Azevedo e Luigi Nese, à senhora Danielle Bastos Moreira, e
ao Deputado Armando Vergílio dos Santos Júnior. Encerrada a fase das exposições,
o Deputado Guilherme Campos iniciou a fase dos debates, informando as
participações dos internautas e procedendo à leitura das contribuições dos
senhores Airon Kasia, Ênio Ferreira e Mauro Gold. Em seguida, o Deputado
Guilherme Campos, excepcionalmente, franqueou a palavra, por três minutos, ao
público presente. Fizeram uso da palavra os senhores Vitor Augusto Koch,
Presidente do SEBRAE/RS; Moisés Bortolotto, CNPL/BSB; Wilson Bezutti; e Carlos
George Carneiro. Encerrada a fase dos debates, o Deputado Guilherme Campos
passou a palavra aos expositores, por três minutos, para suas considerações
finais. Fizeram uso da palavra o senhor José Gilberto Bertevello, as senhoras
Marlene Izidro Vieira e Isabela Álvares dos Santos, os senhores Carlos Alberto
Schmitt de Azevedo e Luigi Nese, a senhora Danielle Bastos Moreira, e o Deputado
Armando Vergílio dos Santos Júnior. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Deputado Guilherme Campos realizou suas considerações sobre
o tema, agradeceu a presença de todos os palestrantes, do público presente e dos
que participaram por meio da Internet, e encerrou a reunião às treze horas e dez
minutos, antes convocando os senhores membros da Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio para o Seminário Conjunto com as Comissões de
Educação e Cultura, Turismo e Desporto, em parceria com o Ministério da Cultura,
para debater os “Desafios dos Marcos
Legais para a Economia Criativa Brasileira” a ser realizado em vinte
minutos, no Plenário 1 da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu
____________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter
sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Guilherme
Campos__________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar o seu arquivo documental.
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