Às dez horas e cinquenta e seis minutos do dia onze de julho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16 do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Mauro Mariani e Leopoldo Meyer, Vice-Presidentes; e João Arruda, com a presença dos Senhores Deputados Adrian, Flaviano Melo, Heuler Cruvinel, João Pizzolatti, Marco Tebaldi, Nelson Marquezelli, Paulo Ferreira e Rosane Ferreira - Titulares; Edinho Araújo, João Carlos Bacelar, Jorge Boeira, José Nunes, Junji Abe e William Dib - Suplentes. Compareceu também o Deputado Onofre Santo Agostini. Deixaram de comparecer os Deputados Edson Pimenta, Fernando Marroni, Genecias Noronha, Iriny Lopes e Roberto Britto. Justificou a ausência o Deputado Domingos Neto. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Mauro Mariani, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião foi convocada para realização de Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento nº 80/12, de autoria do Deputado João Arruda, para discutir a Situação dos Municípios em relação à Responsabilidade pelas Redes de Iluminação Pública. Em seguida, passou a presidência dos trabalhos ao Deputado João Arruda, que após, convidou, sequencialmente, para tomarem assento à mesa e iniciarem suas exposições os senhores Manoel Clementino Barros Neto, Diretor Técnico da Companhia Energética de Brasília (CEB); Oberdan Alves de Freitas, Superintendente Interino de Regulação da Comercialização da Eletricidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Vanessa Rezende, representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Excelentíssimo Senhor Rodrigo de Sá Funchal Barros, Vice-Prefeito de Garças (SP) e representante da Federação Nacional dos Prefeitos (FNP); e Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito do Município de Cambará (PR). Encerradas as exposições, manifestaram-se os Deputados João Arruda e Leopoldo Meyer. A seguir, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos palestrantes para os esclarecimentos pertinentes e suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos parlamentares e demais presentes, e, às doze horas, encerrou os trabalhos. E, para constar, eu, Iracema Marques ______________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado João Arruda______________________, Presidente em exercício e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.