|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 2ª
Sessão Legislativa Ordinária
|
ATA
DA 24.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Às
onze horas e doze minutos do dia dez de julho de dois mil e doze,
reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio,
no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos
senhores Deputados Marcio Reinaldo Moreira - Presidente; Renato Molling -
Vice-Presidente; Jânio Natal e João Maia - Titulares; Damião Feliciano,
Edson Ezequiel, Esperidião Amin, Guilherme Campos, Mandetta e Marco
Tebaldi - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann,
João Lyra, José Augusto Maia, Luis Tibé, Miguel Corrêa, Ronaldo Zulke,
Vinicius Gurgel e Zeca Dirceu. ABERTURA: O Deputado Guilherme
Campos declarou abertos os trabalhos e informou que a Reunião estava sendo
realizada em razão da aprovação do Requerimento n.º 74/12, de sua autoria,
com o objetivo discutir a “inclusão de empresas no Simples Nacional”. Em
seguida, o Deputado Guilherme Campos convidou para integrar a mesa
expositiva o Deputado ARMANDO
VERGÍLIO DOS SANTOS JÚNIOR, Presidente da Federação Nacional dos
Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de
Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros –
FENACOR; a senhora DANIELLE BASTOS
MOREIRA, Presidente da Associação Comercial do Distrito Federal
(ACDF), representando a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/DF; o senhor
LUIGI NESE, Presidente da
Confederação Nacional de Serviços – CNS; o senhor CARLOS ALBERTO SCHMITT DE
AZEVEDO, Presidente da Federação Nacional das Associações de
Prestadores de Serviços de Fisioterapia – FENAFISIO; a senhora ISABELA ÁLVARES DOS SANTOS, da
Comissão de Negociação da Federação Nacional das Associações de
Prestadores de Serviços de Fisioterapia – FENAFISIO; a senhora MARLENE IZIDRO VIEIRA,
Conselheira do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
8.ª Região – COFFITO; e o senhor JOSÉ GILBERTO BERTEVELLO,
Representante Nacional para Relações Institucionais da Associação
Brasileira das Academias – ACAD. Em seguida, o Deputado Guilherme Campos
explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública,
explicou sobre a participação dos internautas por meio de bate-papo em
tempo real promovido pela Coordenação de Participação Popular da Câmara
dos Deputados, e passou a palavra, por dez minutos, ao senhor José
Gilberto Bertevello, às senhoras Marlene Izidro Vieira e Isabela Álvares
dos Santos, aos senhores Carlos Alberto Schimitt de Azevedo e Luigi Nese,
à senhora Danielle Bastos Moreira, e ao Deputado Armando Vergílio dos
Santos Júnior. Encerrada a fase das exposições, o Deputado Guilherme
Campos iniciou a fase dos debates, informando as participações dos
internautas e procedendo à leitura das contribuições dos senhores Airon
Kasia, Ênio Ferreira e Mauro Gold. Em seguida, o Deputado Guilherme
Campos, excepcionalmente, franqueou a palavra, por três minutos, ao
público presente. Fizeram uso da palavra os senhores Vitor Augusto Koch,
Presidente do SEBRAE/RS; Moisés Bortolotto, CNPL/BSB; Wilson Bezutti; e
Carlos George Carneiro. Encerrada a fase dos debates, o Deputado Guilherme
Campos passou a palavra aos expositores, por três minutos, para suas
considerações finais. Fizeram uso da palavra o senhor José Gilberto
Bertevello, as senhoras Marlene Izidro Vieira e Isabela Álvares dos
Santos, os senhores Carlos Alberto Schmitt de Azevedo e Luigi Nese, a
senhora Danielle Bastos Moreira, e o Deputado Armando Vergílio dos Santos
Júnior. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Guilherme Campos realizou suas
considerações sobre o tema, agradeceu a presença de todos os palestrantes,
do público presente e dos que participaram por meio da Internet, e
encerrou a reunião às treze horas e dez minutos, antes convocando os
senhores membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e
Comércio para
o
Seminário Conjunto com as Comissões de Educação e Cultura, Turismo e
Desporto, em parceria com o Ministério da Cultura, para debater os “Desafios dos Marcos Legais para a
Economia Criativa Brasileira” a ser realizado em vinte minutos, no
Plenário 1 da Câmara dos Deputados.
E, para constar, eu
____________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que
por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Guilherme
Campos__________________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar o seu
arquivo documental. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |