CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 11 de julho de 2012.

 

Às onze horas e doze minutos do dia dez de julho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Marcio Reinaldo Moreira - Presidente; Renato Molling - Vice-Presidente; Jânio Natal e João Maia - Titulares; Damião Feliciano, Edson Ezequiel, Esperidião Amin, Guilherme Campos, Mandetta e Marco Tebaldi - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, João Lyra, José Augusto Maia, Luis Tibé, Miguel Corrêa, Ronaldo Zulke, Vinicius Gurgel e Zeca Dirceu. ABERTURA: O Deputado Guilherme Campos declarou abertos os trabalhos e informou que a Reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento n.º 74/12, de sua autoria, com o objetivo discutir a “inclusão de empresas no Simples Nacional”. Em seguida, o Deputado Guilherme Campos convidou para integrar a mesa expositiva o Deputado ARMANDO VERGÍLIO DOS SANTOS JÚNIOR, Presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros – FENACOR; a senhora DANIELLE BASTOS MOREIRA, Presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), representando a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/DF; o senhor LUIGI NESE, Presidente da Confederação Nacional de Serviços – CNS; o senhor CARLOS ALBERTO SCHMITT DE AZEVEDO, Presidente da Federação Nacional das Associações de Prestadores de Serviços de Fisioterapia – FENAFISIO; a senhora ISABELA ÁLVARES DOS SANTOS, da Comissão de Negociação da Federação Nacional das Associações de Prestadores de Serviços de Fisioterapia – FENAFISIO; a senhora MARLENE IZIDRO VIEIRA, Conselheira do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8.ª Região – COFFITO; e o senhor JOSÉ GILBERTO BERTEVELLO, Representante Nacional para Relações Institucionais da Associação Brasileira das Academias – ACAD. Em seguida, o Deputado Guilherme Campos explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública, explicou sobre a participação dos internautas por meio de bate-papo em tempo real promovido pela Coordenação de Participação Popular da Câmara dos Deputados, e passou a palavra, por dez minutos, ao senhor José Gilberto Bertevello, às senhoras Marlene Izidro Vieira e Isabela Álvares dos Santos, aos senhores Carlos Alberto Schimitt de Azevedo e Luigi Nese, à senhora Danielle Bastos Moreira, e ao Deputado Armando Vergílio dos Santos Júnior. Encerrada a fase das exposições, o Deputado Guilherme Campos iniciou a fase dos debates, informando as participações dos internautas e procedendo à leitura das contribuições dos senhores Airon Kasia, Ênio Ferreira e Mauro Gold. Em seguida, o Deputado Guilherme Campos, excepcionalmente, franqueou a palavra, por três minutos, ao público presente. Fizeram uso da palavra os senhores Vitor Augusto Koch, Presidente do SEBRAE/RS; Moisés Bortolotto, CNPL/BSB; Wilson Bezutti; e Carlos George Carneiro. Encerrada a fase dos debates, o Deputado Guilherme Campos passou a palavra aos expositores, por três minutos, para suas considerações finais. Fizeram uso da palavra o senhor José Gilberto Bertevello, as senhoras Marlene Izidro Vieira e Isabela Álvares dos Santos, os senhores Carlos Alberto Schmitt de Azevedo e Luigi Nese, a senhora Danielle Bastos Moreira, e o Deputado Armando Vergílio dos Santos Júnior. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Guilherme Campos realizou suas considerações sobre o tema, agradeceu a presença de todos os palestrantes, do público presente e dos que participaram por meio da Internet, e encerrou a reunião às treze horas e dez minutos, antes convocando os senhores membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para o Seminário Conjunto com as Comissões de Educação e Cultura, Turismo e Desporto, em parceria com o Ministério da Cultura, para debater os “Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira” a ser realizado em vinte minutos, no Plenário 1 da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ____________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Guilherme Campos__________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar o seu arquivo documental. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.